segunda-feira, junho 16, 2025
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HomeJUSTIÇANova política penal: regime semiaberto harmonizado garante dignidade e ressocialização

Nova política penal: regime semiaberto harmonizado garante dignidade e ressocialização

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e a Vara de Execução Penal (VEP), anunciou a implantação do regime semiaberto harmonizado.

O modelo permite que reeducandos do semiaberto que trabalham possam pernoitar em casa, junto às famílias, em vez de retornarem às unidades prisionais no período noturno.

“Estar em casa, conviver com a família e se manter empregado são pilares fundamentais da ressocialização. A Justiça não é apenas punição, é transformação social”, ressaltou o juiz Renato Albuquerque, coordenador do GMF.

O programa beneficia, nesta primeira fase, 319 detentos em Boa Vista, 15 em Rorainópolis e 22 mulheres, e deve ser ampliado gradualmente.

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