sexta-feira, agosto 15, 2025
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Assembleia Legislativa autoriza governo a isentar ICMS sobre venda de peixes

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou por 15 votos, nesta terça-feira (12), a autorização para que o governo estadual isente o ICMS sobre vendas de pirarucu e tambaqui cultivados em cativeiro. A medida se aplica tanto a vendas internas quanto interestaduais e terá validade até 31 de julho de 2027.

Segundo o governador Antonio Denarium (Progressistas), a iniciativa busca fortalecer a piscicultura roraimense.

“É uma ação estratégica para fortalecer a competitividade, ampliar a geração de empregos e estimular uma cadeia produtiva essencial para o Estado”, disse.

O presidente da ALERR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), elogiou a articulação entre governo e produtores, destacando que o setor pesqueiro movimenta mais de 23 mil toneladas por ano, conforme o Anuário 2025 da Associação Brasileira da Piscicultura.

“Somos referência com mais de cinco mil viveiros no Estado. Essa isenção é um passo fundamental para garantir que o tambaqui roraimense continue ganhando espaço nos mercados nacional e internacional”, destacou o parlamentar.

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