A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) deu início nesta quarta-feira (13) à campanha “Meu Pai Tem Nome”, com atendimentos simultâneos em sete municípios do interior. A ação visa garantir o direito à filiação completa, promovendo inclusão social e fortalecimento dos laços familiares.
No primeiro dia, a Defensoria realizou 131 atendimentos nas seguintes comarcas:
- Rorainópolis (36)
- Caracaraí (34)
- Alto Alegre (14)
- Pacaraima (14)
- São Luiz do Anauá (14)
- Mucajaí (11)
- Bonfim (8)
Segundo a defensora pública Christiane Leite, o foco inicial no interior é estratégico.
“Queremos eliminar barreiras geográficas que dificultam o acesso à Justiça. Estar presente nas comarcas facilita o exercício de um direito fundamental”, declarou.
Entre os serviços oferecidos estão reconhecimento de paternidade ou maternidade biológica ou socioafetiva, mediações familiares, exames de DNA, orientações jurídicas, além de procedimentos para reconhecimento pós-morte e litigioso (quando não há consenso entre as partes).
Nesta quinta-feira (14), houve atendimento on-line e um mutirão no sistema prisional de Rorainópolis. Nesta sexta (15), a equipe atua na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Boa Vista, realizando atendimentos e coletas de DNA.
O encerramento será neste sábado (16), com o “Dia D” na sede cível da DPE-RR, em Boa Vista, das 8h às 17h. Mais de 160 agendamentos já foram confirmados, e a expectativa é superar os 300 atendimentos realizados em 2024.
