O Ministério Público de Roraima (MPRR) expediu recomendação, nesta quarta-feira (27), para que a Prefeitura de Boa Vista promova ações voltadas à retirada de crianças e adolescentes em situação de mendicância nas ruas da capital.
A recomendação cita a presença frequente de adultos acompanhados de crianças em semáforos, pedindo ajuda. O órgão alerta para os riscos a que os menores estão expostos, como acidentes, doenças e crimes.
Entre as medidas, o MPRR sugere que a prefeitura mapeie locais e dias da semana em que ocorrem os casos, identifique os responsáveis pelos menores e verifique se há matrícula escolar ou recebimento de benefícios sociais.
O documento também orienta que, se houver suspeita de crime, os agentes públicos acionem a Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal e a Polícia Civil.
A Prefeitura de Boa Vista tem 15 dias para apresentar resposta com as providências adotadas.
