Estão abertas as inscrições para a edição temática “Direito de Amar” do casamento coletivo promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A cerimônia será realizada em 7 de novembro, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Boa Vista, e vai atender exclusivamente presos sob custódia na unidade.
A ação faz parte do projeto “Enfim, Casados!” e oferece 40 vagas. As inscrições devem ser feitas presencialmente até 20 de outubro, das 8h às 12h, na sede da DPE-RR, no Centro da capital.
A iniciativa conta com apoio do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Vara Itinerante, do Cartório do 2° Ofício e da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). O objetivo é garantir direitos civis e familiares aos detentos, além de contribuir para o processo de reintegração social.
Podem participar casais em que um dos noivos esteja preso na Pamc, desde que sejam maiores de 16 anos — com exigência de autorização dos responsáveis no caso de menores de 18. A documentação obrigatória varia de acordo com o estado civil dos noivos. Também é necessário indicar duas testemunhas por casal. O edital com todas as informações está disponível no site defensoria.rr.def.br.
