O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu 131.695 licenças de pescadores profissionais em todo o país, incluindo 21 registros em Roraima, conforme publicado na Portaria nº 548/2025, divulgada nesta quarta-feira (1º).
As licenças suspensas no Estado estão distribuídas entre os municípios de Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Caroebe, Iracema, Rorainópolis e São Luiz. A decisão passa a valer a partir de segunda-feira (6), e os afetados terão 30 dias corridos para apresentar recurso.
A medida segue os critérios da Portaria nº 127/2023, que busca combater irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). O ministério atua desde o ano passado em conjunto com a Polícia Federal para coibir fraudes nos sistemas de cadastro.
A secretária nacional de Registro e Monitoramento da Pesca, Carolina Dória, explicou que o objetivo é garantir que o RGP represente apenas os profissionais de fato.
“Trabalhamos para proteger os verdadeiros pescadores das fraudes e golpes que afetam a política pública pesqueira”, disse.
De acordo com o MPA, em 2025 já foram canceladas mais de 300 mil licenças por ausência de recadastramento e extintos 7,9 mil em razão da morte dos titulares.
