A Justiça de Roraima concedeu emancipação judicial a um adolescente venezuelano de 16 anos que vive em união estável com uma jovem de 18. O casal está acolhido em uma casa-lar no município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, e a decisão permitirá que sigam juntos para São Paulo, onde reside a família da jovem.
Os pais do adolescente, que permanecem na Venezuela, autorizaram formalmente sua permanência no Brasil. A Justiça entendeu que a emancipação era necessária para garantir o vínculo familiar e possibilitar a mudança conjunta do casal.
O juiz Phillip Barbieux, titular da Comarca de Pacaraima, explicou que a medida está prevista no Provimento nº 4 da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Roraima, que regula esse tipo de situação.
“A decisão respeita a legislação e busca garantir proteção social e autonomia ao adolescente em um contexto de migração e vulnerabilidade”, disse.
A promotora de Justiça Ariane Grisolia reforçou que cada caso é tratado com cautela.
“Buscamos garantir que nenhuma medida aprofunde a situação de risco, e sim que ofereça suporte à autonomia e ao direito de convivência familiar”, afirmou.
