A partir desta terça (14) até quinta-feira (16), o município de Caroebe, no sudeste de Roraima, recebe o “Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural”, ação voltada para garantir acesso aos documentos e direitos de agricultores familiares, assentados, indígenas e ribeirinhos. Os atendimentos ocorrem no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na BR-210, área central da cidade, das 8h às 17h.
A iniciativa — promovida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em articulação com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e outras instituições federais, estaduais e municipais — pretende levar a Caroebe os mesmos serviços disponibilizados em Boa Vista.
Segundo o superintendente do Incra em Roraima, Evangelista Siqueira, o mutirão aproxima a população dos órgãos que oferecem emissão de documentos e acesso a políticas públicas.
“Para muitos trabalhadores é uma oportunidade de resolver pendências sem precisar se deslocar para Boa Vista”, disse. Ele explicou que, reunindo vários serviços em um só local, será possível beneficiar centenas de famílias.
Durante os três dias, o Incra emite a Carteira da Agricultura Familiar (CAF), entrega o Contrato de Concessão de Uso (CCU), certidões do beneficiário, atualiza cadastro de lotes, remaneja e desbloqueia lotes, além de facilitar a adesão ao programa Desenrola Rural.
O MDA atua no atendimento de operações do Pronaf B (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), liberação de crédito orientado e atendimento de propostas. O Instituto de Identificação Odílio Cruz emite carteiras de identidade (RG), tanto primeira quanto segunda via.
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) oferece orientação jurídica e encaminhamento de demandas judiciais. Também participam a prefeitura de Caroebe, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Um dos assentamentos beneficiados será o projeto de Jatapu, localizado em Caroebe, onde agricultores terão acesso facilitado a documentos e serviços.
