O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que retira a obrigatoriedade de aulas em autoescola para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança vale para as provas teórica e prática aplicadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e poderá diminuir em até 80% os custos, hoje estimados em cerca de R$ 5 mil.
O texto, elaborado pelo Ministério dos Transportes, foi aprovado por unanimidade após consulta pública e entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União (DOU). A pasta afirma que o objetivo é tornar o processo mais acessível, principalmente nas categorias A e B. Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) apontam que 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação no país.
Para o ministro dos Transportes, Renan Filho, a mudança amplia acesso e reduz barreiras. “Habilitação significa trabalho, renda e autonomia”, declarou. Ele destacou que o novo modelo adota práticas internacionais adotadas em países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá.
O candidato poderá optar por estudar de forma online por meio de curso gratuito do ministério ou frequentar aulas presenciais em instituições credenciadas. A prática também será flexibilizada, com abertura para instrutores credenciados pelos Detrans. A carga mínima cai de 20 horas para duas, mantendo a exigência de avaliação prática.
A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). As categorias C, D e E também terão processos simplificados.
Com informações da Agência Brasil
