Um adolescente de 16 anos que denunciou agressões cometidas por policiais militares em Pacaraima, no norte de Roraima, receberá R$ 10 mil de indenização do governo. A decisão judicial foi obtida pela Defensoria Pública (DPE-RR), por meio do Grupo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDH).
O episódio ocorreu em agosto de 2023, na entrada de uma escola militarizada onde o jovem estudava. Ele e outros alunos chegaram atrasados e foram barrados. O tenente-coronel responsável pela unidade de ensino, segundo o processo, passou a xingar o grupo com insultos e palavrões.
Ao tentar explicar o atraso, o adolescente afirmou ter sido empurrado repetidamente por um sargento. O motorista da van tentou registrar o momento, mas teve o celular derrubado no chão por um policial.
O jovem relatou que, ao voltar para a fila, o sargento ordenou que saísse, dizendo que não teria aula. Quando ele questionou a determinação, o militar avançou com agressividade, levando o aluno a correr. A perseguição durou cerca de um quilômetro, e, conforme o relato, o sargento o alcançou e passou a agredi-lo com socos.
Depois disso, o adolescente disse ter sido novamente encurralado, algemado e levado à delegacia. Durante o trajeto, segundo o depoimento, recebeu novos socos e xingamentos. Na unidade policial, outro agente teria ameaçado matá-lo caso ele denunciasse os fatos em Boa Vista. Ele permaneceu detido até 5h10 da manhã sem que a família fosse avisada.
A mãe tentou registrar boletim de ocorrência, mas só conseguiu dias depois, com um relato resumido. O GPDH entrou com ação contra o estado após colher todos os detalhes do caso.
O defensor público Wenderson Chagas ressaltou o impacto da decisão.
“É uma resposta importante, especialmente porque Pacaraima registra muitos relatos de violência policial. A condenação ajuda a evitar que práticas como essa continuem”, afirmou. Ele reforçou que os abusos atingem tanto brasileiros quanto migrantes venezuelanos.
Como buscar atendimento
A DPE-RR atende presencialmente na capital e no interior e também via WhatsApp pelo D.I.V.A.: (95) 2121-0264.
