O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer neste mês atendimento odontológico integral e gratuito para mulheres vítimas de violência, incluindo próteses, implantes e restaurações, por meio do Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na quinta-feira (5), em Brasília (DF), em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
O programa integra ações do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e será acompanhado do teleatendimento em saúde mental para mulheres em situação de violência, que começará em Recife e Rio de Janeiro neste mês, com expansão prevista para maio e cobertura nacional em junho.
Engajamento social e prioridade da saúde da mulher
Padilha destacou a necessidade do envolvimento de toda a sociedade.
“Se os homens não se engajarem no enfrentamento à violência contra as mulheres, não vamos vencer essa batalha. As mulheres já lutam há décadas e é fundamental que os homens entrem com mais força nessa agenda. Nós queremos que o SUS seja um dos lugares mais acolhedores para uma mulher em situação de qualquer tipo de violência. A saúde integral das mulheres é a nossa prioridade.”
Inclusão do feminicídio na CID
O Ministério da Saúde solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) a inclusão da categoria feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11), visando qualificar dados sobre mortes de mulheres motivadas por desigualdade de gênero no Brasil e no mundo. Atualmente, esses casos são registrados genericamente como agressão.
Com a inclusão da categoria, será possível aprimorar estatísticas, ampliar comparabilidade internacional e fortalecer políticas de prevenção. A proposta será analisada tecnicamente pela OMS e pelos estados-membros.
“Essa é uma agenda não só estratégica, mas fundamental para o enfrentamento ao feminicídio e para salvar a vida das mulheres nos nossos territórios. No Ministério da Saúde, temos trabalhado incansavelmente porque precisamos trazer esse assunto para a pauta. Não é uma agenda só de governo, é uma agenda da sociedade, e precisamos de mais vozes., afirmou a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas.
Estrutura do atendimento odontológico
Para ampliar o atendimento, serão disponibilizadas 500 impressoras 3D e scanners nas Unidades Odontológicas Móveis (UOM) distribuídas pelo país. Desde 2025, o Ministério da Saúde distribuiu 400 novos veículos; até o fim deste ano, mais 800 unidades entrarão em circulação, aumento superior a 400% em relação a 2022.
“Eu queria cumprimentar pelas ações anunciadas e reforçar que educar as pessoas na ponta é fundamental. Não é uma causa do governo, é uma pauta global”, comentou a presidente do Grupo Mulheres do Brasil, Luiza Trajano.
Teleatendimento psicológico
O serviço de saúde mental será viabilizado pelo SUS em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), com expectativa de 4,7 milhões de atendimentos por ano. O acesso será pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), rede de proteção e pelo aplicativo Meu SUS Digital, com cadastro, agendamento e acompanhamento das pacientes.
Estrutura de acolhimento e Sala Lilás
O governo federal informou que está implantando a Sala Lilás, espaço humanizado para mulheres em situação de violência, presente em 2,6 mil UBS, 101 policlínicas e 36 maternidades do Novo PAC Saúde.
Mutirão nacional de Saúde da Mulher
Nos dias 21 e 22 de março, o maior mutirão de saúde da mulher do SUS mobilizará redes públicas e privadas. Participam 45 hospitais universitários federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), hospitais federais do Rio de Janeiro, institutos nacionais de Cardiologia, de Câncer e de Traumatologia e Ortopedia, o Grupo Hospitalar Conceição (GCH) e hospitais privados e filantrópicos.
Também em março, 26 hospitais universitários realizarão inserção do implante subdérmico Implanon, atendendo mais de mil pessoas. As carretas de saúde da mulher percorrerão 32 municípios nos estados do Paraná, Santa Catarina, Piauí, Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Tocantins, Sergipe, Rondônia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco e Mato Grosso.
