Uma fiscalização em postos de combustíveis em Boa Vista resultou na autuação de um estabelecimento no bairro Santa Tereza, zona oeste da capital, após a constatação de irregularidade em uma bomba de diesel.
A operação ocorreu nesta terça-feira (7) e identificou que o equipamento fornecia volume inferior ao registrado no momento do abastecimento. A verificação foi feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A aferição utilizou equipamento padrão de 20 litros, que apontou diferença no volume entregue ao consumidor. A bomba irregular foi interditada e lacrada.
A operação integra uma ação conjunta coordenada pela Polícia Civil de Roraima (PCRR), por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (DDCON), com participação da ANP, Procon estadual, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), Procon Municipal e apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo o delegado Rodrigo Gomides, titular da DDCON, a fiscalização envolve análise detalhada de cada ponto de abastecimento.
“É um trabalho minucioso. Cada bomba, cada bico de abastecimento é verificado, tanto na questão da qualidade, como os percentuais e a composição do combustível, quanto na quantidade efetivamente fornecida ao consumidor. Além disso, a ANP está analisando os preços praticados desde fevereiro, para verificar possíveis aumentos repassados ao consumidor”, afirmou.
De acordo com ele, a irregularidade será investigada também na esfera criminal.
“Recebemos o relatório técnico da ANP e, diante da comprovação de que o consumidor estava pagando por um volume maior do que o efetivamente fornecido, a Polícia Civil vai instaurar inquérito para apurar a responsabilidade do proprietário do estabelecimento”, disse.
O coordenador do Procon estadual, Daniel Santos, destacou que a fiscalização inclui análise dos preços praticados pelos postos.
“O Procon está notificando os estabelecimentos para apresentação das notas fiscais de aquisição dos combustíveis. A partir dessa documentação, será possível realizar um levantamento detalhado dos preços praticados desde fevereiro, verificando se houve repasse abusivo ao consumidor”, explicou.
As ações devem continuar durante a semana em diferentes regiões da capital.
A Polícia Civil orienta que consumidores registrem ocorrência em caso de suspeita de irregularidades.
“Denúncias relacionadas a preços abusivos também podem ser formalizadas junto aos Procons estadual e municipal”, reforçou o delegado.
