A cassação da chapa formada por Antonio Denarium (Republicanos) e Edilson Damião (União Brasil), eleita para o governo de Roraima em 2022, foi mantida nesta terça-feira (30) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma sessão, a Corte decidiu suspender a análise sobre a diplomação da chapa vencedora da eleição suplementar realizada em 21 de junho.
Os ministros rejeitaram os recursos apresentados contra a decisão que reconheceu abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022.
Com isso, Denarium segue inelegível por oito anos em razão de sua participação direta nas irregularidades apuradas. Já Damião teve o mandato cassado, mas permaneceu sem condenação à inelegibilidade, pois a maioria dos ministros entendeu que não há provas suficientes de seu envolvimento direto nos atos ilícitos.
A decisão que retirou a chapa do cargo levou à convocação de nova eleição para governador e vice-governador. Arthur Henrique e o subtenente Velton, ambos do PL, foram eleitos com 160.004 votos, correspondentes a 60,87% dos votos válidos. Soldado Sampaio (Republicanos), governador interino, recebeu 93.897 votos, o equivalente a 35,72%.
Apesar do resultado, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) ainda não fez a proclamação dos eleitos porque o registro da candidatura de Arthur Henrique permanece em discussão no TSE.
Durante o julgamento, o relator Antonio Carlos Ferreira defendeu que a análise dos recursos seja retomada somente após manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o prazo de desincompatibilização para as eleições suplementares no estado.
