A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) receberá, entre 17 de agosto e 4 de setembro, as inscrições para a terceira edição do casamento coletivo “Enfim, Casados! – Sem Fronteiras”. A iniciativa vai oficializar gratuitamente a união civil de 120 casais migrantes e refugiados residentes em Boa Vista.
O projeto é realizado em parceria com a Vara Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e os Cartórios do 1º e do 2º Ofício da capital.
Podem participar casais em que pelo menos um dos noivos seja imigrante, more em Boa Vista, tenha mais de 16 anos e esteja legalmente apto para o casamento. O edital está disponível no site da DPE-RR em português, espanhol e inglês.
Os interessados deverão apresentar Registro Nacional Migratório (RNM) ou protocolo, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), documento de identificação, certidões e comprovante de residência. Para adolescentes entre 16 e 18 anos será exigida a presença dos pais ou representantes legais. Também será necessária a apresentação de duas testemunhas maiores de idade, alfabetizadas e portando documento oficial de identificação e CPF.
As inscrições serão realizadas das 8h às 14h no Cartório do 1º Ofício Loureiro, localizado na Avenida Ville Roy, nº 5.636, Centro, e no Cartório do 2º Ofício Dra. Nathalia Gabrielle Lago da Silva, na Avenida Princesa Isabel, nº 415, bairro Liberdade. Cada cartório disponibilizará 60 vagas e manterá cadastro de 20 casais excedentes.
Segundo a coordenadora do projeto, defensora pública Elceni Diogo, além da cerimônia com bênção religiosa, os casais receberão gratuitamente a certidão de casamento e terão cobertura fotográfica do evento.
“Sabemos que muitos migrantes enfrentam dificuldades para regularizar a situação civil no Brasil. Com o Enfim, Casados!, a defensoria elimina barreiras, facilita esse acesso e proporciona uma cerimônia preparada com respeito e dignidade para todos os casais”, declarou.
A confirmação da participação dependerá da ordem de inscrição e da entrega da documentação completa. A relação dos casais selecionados será publicada no site e nas redes sociais da DPE-RR, além de ser afixada no mural da sede da instituição.
A cerimônia está marcada para 23 de outubro, às 16h, em local que será informado posteriormente. O atendimento para dúvidas ocorre pelo WhatsApp (95) 98419-7688.
