sexta-feira, outubro 31, 2025
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STF invalida três decretos ambientais de Bolsonaro!

Nesta quinta-feira(28) o Supremo Tribunal Federal julgou três decretos assinados por Jair Bolsonaro em 2020 que, de acordo com os ministros, favorecem o desmatamento e dificultam a arrecadação de dinheiro para preservação da Amazônia.

Os decretos cancelados pela Corte, na prática, excluíam a participação da sociedade civil do conselho deliberativo do FNMA(Fundo Nacional do Meio Ambiente), afastavam os governadores de estados da Amazônia do Conselho Nacional da Amazônia Legal e extinguiam o Comitê Organizador do Fundo da Amazônia que implicou no afastamento integral da sociedade civil de manifestações sobre o fundo. A ação foi movida pela Rede Sustentabilidade.

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