A Promotoria de Justiça de Direito à Educação acompanha a obra por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed).

Em julho, a secretaria pediu uma nova extensão do prazo. Segundo relatório técnico apresentado ao Ministério Público, a Seed enfrenta dificuldades para cumprir o cronograma devido à complexidade estrutural da intervenção, a problemas para aquisição e transporte de materiais e a alterações no projeto original.

O novo prazo foi estendido pela promotoria até janeiro de 2027.

A Seed informou que mais de 80% da obra está concluída. Já a construtora responsável prevê entregar a escola até novembro deste ano.

Na visita desta quinta-feira, a promotora Érika Michetti encontrou mais de 40 trabalhadores atuando no local e afirmou ter constatado qualidade na execução e nos materiais utilizados.

Segundo a promotora, apesar das dificuldades relacionadas aos repasses, o ritmo da obra é intenso.

A expectativa do MPRR é que a escola volte a receber alunos no próximo ano letivo.

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O estado registrou 82 assassinatos de indígenas, o maior número entre as unidades da federação. Também foram contabilizados 37 suicídios e 158 mortes de bebês e crianças indígenas de até 4 anos.

Os dados fazem parte do Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil e foram obtidos a partir do Sistema de Informação sobre Mortalidade, de secretarias estaduais de Saúde e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

No país, o número de indígenas assassinados chegou a 258 em 2025, acima dos 211 casos registrados em 2024. O Amazonas teve 47 mortes e Mato Grosso do Sul, 37.

Na avaliação do Cimi, os dados refletem um contexto de violência relacionado a conflitos territoriais, invasões de terras e vulnerabilidade das comunidades indígenas.

O relatório também registra 215 suicídios de indígenas no país em 2025, contra 208 no ano anterior. O Amazonas liderou o indicador, com 77 casos, seguido por Mato Grosso do Sul, com 42, e Roraima, com 37.

Os suicídios permaneceram concentrados entre os mais jovens. Indígenas de 20 a 29 anos representam 41% dos casos, enquanto aqueles de até 19 anos correspondem a 34%.

Mortes na infância

Roraima também aparece em segundo lugar no número de mortes de crianças indígenas de até 4 anos. Foram 158 óbitos registrados no estado, atrás apenas do Amazonas, que contabilizou 306.

Em todo o Brasil, o levantamento identificou 1.024 mortes de bebês e crianças indígenas nessa faixa etária, contra 922 em 2024.

Mais da metade dos óbitos, 586 casos, equivalentes a 57%, decorreu de causas consideradas evitáveis pelo relatório. Entre elas estão gripe e pneumonia, com 104 mortes; doenças infecciosas intestinais, com 85; e desnutrição, com 32.

O documento ainda registra 121 ocorrências relacionadas à desassistência na saúde, 111 na educação e 58 de forma geral. Também foram contabilizadas 62 mortes por falta de atendimento em saúde e 14 casos envolvendo álcool e outras drogas.

O Cimi aponta que a falta de infraestrutura, profissionais, medicamentos, água potável e saneamento contribui para agravar as condições de saúde de comunidades indígenas.

Violência territorial

A publicação contabilizou 1.276 casos de violência contra o patrimônio indígena em 2025. A maior parte, 897 ocorrências, está relacionada à omissão ou demora na regularização das terras.

Outros 169 casos envolveram conflitos por direitos territoriais e 210 foram relacionados a invasões, exploração ilegal de recursos naturais e outros danos ao patrimônio indígena.

Segundo o levantamento, existem 1.443 terras e reivindicações territoriais indígenas no Brasil. Dessas, 897 ainda dependem de alguma providência administrativa para regularização e 582 não tiveram nenhuma medida para iniciar o processo de demarcação.

O relatório também registra medidas adotadas pelo poder público em 2025, como a publicação de nove relatórios de identificação e delimitação, dez portarias declaratórias, sete homologações e cinco registros de terras como patrimônio da União.

Com informações da Agência Brasil

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A decisão da Aneel foi homologada na terça-feira (11). Para Roraima, a agência estabeleceu um valor preliminar de R$ 148,16 milhões em UBP, com R$ 123,46 milhões indicados para transferência à distribuidora.

A medida não representa, porém, um desconto direto de R$ 123 milhões nas contas de energia nem significa que cada consumidor terá uma redução proporcional desse valor. Os recursos entram em uma sistemática de compensação tarifária definida pela agência reguladora.

Outro ponto da decisão é a homologação de um Efeito Tarifário Limite Equilibrado Preliminar (ETLEP) de 6,53%. O índice serve como referência para distribuir de forma equilibrada os efeitos dos recursos entre as distribuidoras que atendem as áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O percentual também não corresponde a um reajuste ou desconto de 6,53% para os consumidores. O cálculo considera os resultados dos processos tarifários e busca evitar que a aplicação dos recursos provoque distorções entre as empresas.

A origem do dinheiro está na repactuação do UBP de 24 concessões de usinas hidrelétricas. Com a adesão ao programa, parcelas futuras que seriam pagas pelo uso do bem público foram substituídas por aportes na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A operação está relacionada às regras estabelecidas pela Lei nº 15.235/2025, que permitiu a utilização dos recursos para garantir a redução dos efeitos tarifários para consumidores do ambiente regulado nas áreas abrangidas.

Para Roraima, o repasse previsto coloca a Roraima Energia entre as distribuidoras que receberão recursos dentro do mecanismo. Na Região Norte, a Amazonas Energia aparece com R$ 573,26 milhões, a Energisa Rondônia com R$ 424,77 milhões, a Equatorial CEA com R$ 155,09 milhões, a Energisa Acre com R$ 37,27 milhões e a Energisa Tocantins com R$ 26,63 milhões.

No Nordeste, a maior transferência preliminar é para a Neoenergia Coelba, com R$ 697,08 milhões. A Enel Ceará aparece com R$ 403,81 milhões, enquanto a Equatorial Alagoas tem R$ 231,18 milhões previstos.

A distribuição ainda não é definitiva para todas as empresas. Os valores destinados à Equatorial Pará, Equatorial Maranhão, Equatorial Piauí, Energisa Paraíba e ELFSM serão recalculados durante os respectivos processos tarifários.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deverá realizar as transferências em até 10 dias após a publicação da decisão da Aneel.

A decisão integra a política de modicidade tarifária do setor elétrico, área em que a Aneel acompanha e regulamenta os processos de definição das tarifas das distribuidoras.

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Segundo as investigações, pessoas físicas e jurídicas vinculadas ao grupo realizaram movimentações financeiras superiores a R$ 35 milhões. Os valores chamaram a atenção dos investigadores porque seriam incompatíveis com as atividades econômicas declaradas oficialmente pelos envolvidos.

Ao todo, a Justiça expediu 43 mandados judiciais, sendo 13 de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão. Além de Roraima, as ordens foram cumpridas no Amazonas, Tocantins, Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Santa Catarina.

Além das prisões e buscas, a decisão judicial determinou o bloqueio de R$ 7,7 milhões e o sequestro de 31 veículos. Dois centros comerciais também foram alvo de sequestro patrimonial.

A operação inclui ainda a determinação para destruição de duas pistas clandestinas identificadas durante a investigação. As estruturas estão localizadas em Tefé e Presidente Figueiredo, no Amazonas.

A apuração busca desarticular uma estrutura que, conforme as suspeitas investigadas, estaria envolvida no transporte e na comercialização de drogas entre diferentes estados, além de mecanismos utilizados para financiar as atividades e ocultar ou dissimular recursos.

Os fatos investigados podem configurar, em tese, crimes de tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico, financiamento ao tráfico, organização criminosa e lavagem de capitais.

A Polícia Federal e o Gaeco/MPAM continuam analisando os elementos reunidos na investigação, que também pode identificar outros delitos ao longo do procedimento.

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Durante a operação, os policiais apreenderam aproximadamente 1,5 quilo de entorpecentes, sendo cerca de 1 quilo de pasta base de cocaína e 500 gramas de skunk, além de cocaína. Uma pistola calibre .40 carregada, com a identificação suprimida, também foi encontrada.

A investigação começou após as forças de segurança identificarem indícios de que um suspeito estaria transportando e comercializando drogas enquanto estava em saída temporária do sistema prisional.

Com o avanço do monitoramento, um dos envolvidos foi abordado pelos policiais. A ação levou as equipes até um imóvel utilizado pelo grupo, onde foram encontradas outras porções de drogas, munições e dinheiro em espécie.

Os quatro suspeitos foram encaminhados para a Polícia Federal e autuados por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Além desses crimes, três dos presos também foram autuados por porte de arma de fogo e munições de uso restrito, em razão do material encontrado durante a ação.

A operação foi realizada em Boa Vista pela FICCO/RR em conjunto com a Dicap/Sejuc.

A FICCO/RR reúne Polícia Federal, Polícias Militar, Civil e Penal, além das secretarias de Segurança Pública (Sesp) e de Justiça e Cidadania (Sejuc).

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A estratégia começou neste mês com o objetivo de identificar doses atrasadas e elevar as coberturas vacinais. Para reforçar o abastecimento dos estados, o Ministério da Saúde distribuiu 1,5 milhão de doses especificamente para a campanha.

Ao longo de 2026, a pasta informa que mais de 177 milhões de doses foram destinadas aos estados e ao Distrito Federal.

Pais e responsáveis devem levar a caderneta da criança ou do adolescente a um serviço de vacinação. A aplicação será feita conforme a situação de cada pessoa: os profissionais vão verificar o histórico e administrar somente as doses necessárias para iniciar ou completar o esquema previsto.

A lista de doenças protegidas inclui sarampo, poliomielite, dengue, febre amarela, influenza, covid-19, meningites, pneumonias, hepatites, tétano, difteria, coqueluche, caxumba, rubéola, varicela, infecções por rotavírus e HPV, entre outras.

A atualização é considerada fundamental para manter a proteção individual e coletiva e reduzir a circulação de vírus e bactérias que podem provocar doenças graves.

Campanha traz mudanças no calendário

A campanha de 2026 é a primeira a contar com a vacina pneumocócica 20-valente, a Pneumo 20. O imunizante amplia a proteção contra doenças pneumocócicas, incluindo pneumonia e meningite. A vacina está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças de até 5 anos e grupos especiais, de acordo com as indicações específicas.

Também estão incluídas as atualizações recentes do calendário, como a vacina contra a dengue para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. A vacinação contra a covid-19 também segue as indicações específicas de cada imunizante.

Outra mudança envolve a poliomielite. Desde 3 de agosto, o esquema passou a contar com um segundo reforço da VIP aos 4 anos. O calendário nacional confirma a dose nessa idade.

O Brasil não registra casos da doença há décadas, mas a poliomielite continua circulando em outras partes do mundo. A manutenção da vacinação é, portanto, uma medida de prevenção contra uma eventual reintrodução do vírus.

Entre os imunizantes disponíveis na campanha estão BCG, hepatite B, pentavalente, VIP, rotavírus, pneumocócicas 10 e 20-valente, meningocócicas C e ACWY, influenza, covid-19, febre amarela, tríplice viral, varicela, DTP, hepatite A, dT, HPV4 e dengue tetravalente.

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Damião assumiu o governo de Roraima após a renúncia de Antonio Denarium (Republicanos), em março deste ano, que pretendia se candidatar ao Senado. O prazo constitucional para desincompatibilização terminou em 4 de abril para governadores disputarem outro cargo nas eleições de 2026.

Ainda em abril, porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o afastamento de Damião do cargo e a inelegibilidade de Denarium até 2030. A decisão ocorreu em processo no qual o TSE entendeu que houve abuso de poder durante a campanha de 2022 da chapa da qual o então governador fazia parte.

A controvérsia levada ao TRE-RR foi se Damião poderia ser considerado impedido de disputar o Senado por não ter deixado o cargo até o prazo constitucional, mesmo tendo sido afastado posteriormente por decisão judicial.

Em decisão assinada no sábado (8), o juiz Renato Pereira, relator do caso, concluiu que não. Os demais magistrados do TRE-RR acompanharam o voto.

Para o relator, Damião não poderia ser penalizado por uma situação que não estava definida quando terminou o prazo de desincompatibilização. A decisão também considerou que a cassação não veio acompanhada de declaração de inelegibilidade.

Pereira afirmou que uma interpretação diferente poderia levar governadores interessados em disputar eleições a renunciar preventivamente sempre que houvesse um processo judicial em andamento.

“Sempre que houvesse processo eleitoral em curso, governadores potencialmente interessados em disputar outro cargo seriam levados a renunciar preventivamente por receio de futura decisão judicial”, escreveu.

O magistrado também apontou que o prazo constitucional havia terminado antes da execução da decisão que retirou Damião do exercício do governo.

“O prazo constitucional expirou antes da execução do acórdão. Posteriormente, o próprio estado retirou o requerente do exercício do cargo”, registrou.

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Os agentes de combate às endemias atuam durante esta semana para identificar os imóveis, apresentar a estratégia aos moradores e coletar a autorização necessária para a instalação dos equipamentos. A previsão da prefeitura é iniciar a colocação das armadilhas em 17 de agosto.

A primeira etapa contempla Alvorada, Caranã, Cauamé, Cidade Satélite, Dr. Silvio Botelho, Dr. Silvio Leite, Jardim Equatorial, Jóquei Clube, Nova Cidade, Pintolândia, Raiar do Sol, Santa Tereza, Senador Hélio Campos e São Bento.

Conhecidas tecnicamente como ovitrampas, as armadilhas atraem fêmeas do Aedes aegypti para que depositem ovos em palhetas instaladas no interior do equipamento. O material é recolhido pelas equipes aproximadamente cinco a sete dias depois e passa por análise.

A partir desse acompanhamento, a Vigilância em Saúde consegue obter informações sobre a circulação do mosquito nas diferentes regiões da cidade e identificar áreas que podem precisar de ações intensificadas de prevenção e controle.

Segundo Pedro Siqueira, superintendente de Vigilância em Saúde e Ambiente, o monitoramento amplia a precisão das informações utilizadas pela prefeitura.

“As equipes farão todo o acompanhamento. Cerca de cinco a sete dias depois da instalação, serão recolhidas as palhetas que ficam dentro das armadilhas para análise”, explicou.

Equipamento só é instalado com autorização

A prefeitura destaca que nenhum equipamento é colocado em uma residência sem o consentimento do morador ou responsável pelo imóvel. Durante as visitas, os agentes coletam a assinatura das pessoas que aceitam participar.

Também são repassadas orientações sobre o funcionamento da armadilha e os cuidados necessários após a instalação.

A recomendação é não retirar o equipamento nem mudar sua posição. O morador também deve permitir a entrada dos agentes para que o material seja acompanhado e recolhido.

“Quem tiver uma ovitrampa instalada em casa deve evitar retirar ou mudar o equipamento de lugar e, principalmente, deve permitir a entrada dos agentes no local”, afirmou Pedro.

As equipes trabalham devidamente identificadas durante as visitas.

A prefeitura ressalta que a estratégia é uma ferramenta complementar de vigilância. A eliminação de recipientes que acumulam água e a manutenção de quintais e áreas externas continuam sendo medidas fundamentais para evitar criadouros do Aedes aegypti.

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A primeira ocorrência foi registrada na sexta-feira, por volta do meio-dia, em Boa Vista. Uma equipe da PRF abordou uma Honda CG 125 Fan na Avenida Carlos Pereira de Melo. Durante a consulta dos dados do veículo, foi identificada uma restrição de furto registrada em julho de 2026.

O condutor disse que comprou a motocicleta por R$ 3 mil em uma plataforma digital, mas não apresentou detalhes sobre quem teria vendido o veículo. Diante da situação, ele e a motocicleta foram encaminhados à Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores Terrestres (DRRFVAT) para os procedimentos relacionados ao crime de receptação.

Na mesma noite, outro flagrante ocorreu no km 491 da BR-174. Os policiais fiscalizavam um ônibus intermunicipal que seguia de Boa Vista para Manaus quando localizaram, entre os passageiros, um homem procurado pela Justiça.

O sistema indicou a existência de um mandado de prisão em aberto expedido pelo Poder Judiciário do Amazonas. O passageiro foi preso e conduzido à Central de Flagrantes da Polícia Civil.

No sábado, a PRF identificou mais uma pessoa em situação irregular durante abordagem realizada no mesmo trecho da BR-174, em Boa Vista. Por volta das 11h, os agentes pararam uma Honda CG 160 Fan e consultaram os dados dos ocupantes.

Com apoio da Divisão de Inteligência e Captura (Dicap), os policiais constataram que um dos ocupantes descumpria uma medida cautelar que previa recolhimento aos finais de semana. O indivíduo foi encaminhado à sede da Dicap. O veículo foi liberado posteriormente para um condutor habilitado.

A terceira prisão ocorreu no início da tarde, no km 220 da BR-174, em Rorainópolis. Durante a abordagem de um automóvel amarelo, a equipe verificou a documentação dos ocupantes e encontrou um mandado de prisão em aberto contra um dos passageiros.

Os envolvidos foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil no município.

A atuação da PRF também incluiu o atendimento a uma ocorrência de trânsito durante a madrugada de sábado, no km 10 da BR-174. Dois veículos se envolveram em uma colisão lateral, que provocou o espalhamento de uma carga de soja pela rodovia.

O motorista de um dos veículos sofreu lesões e foi atendido. O outro automóvel foi encontrado abandonado perto do local. O condutor havia deixado a área sem prestar socorro.

Os documentos encontrados no veículo foram anexados ao boletim da ocorrência. A Polícia Civil recebeu o caso para investigar as circunstâncias e possíveis crimes de omissão de socorro e fuga do local do acidente.

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A escolha ocorre em uma disputa na qual o parlamentar busca uma das vagas destinadas a Roraima no Senado e representa uma nova forma de identificação eleitoral para Hélio, que em eleições anteriores utilizou o nome Hélio Negão.

A adoção de “Bolsonaro” no nome de urna reforça uma relação política construída há anos com Jair Bolsonaro. Hélio é aliado próximo do ex-presidente e costuma chamá-lo de “irmão”, embora os dois não sejam parentes.

A relação entre os dois também ficou evidente durante o período de prisão domiciliar de Bolsonaro. Na ocasião, Hélio participou de atos de apoio ao ex-presidente e realizou orações noturnas nas proximidades do condomínio onde ele cumpria a medida.

Hélio Lopes transferiu o domicílio eleitoral do Rio de Janeiro para Roraima para disputar a eleição pelo estado. Sua trajetória política, entretanto, foi construída no Rio, onde conquistou mandatos de deputado federal em 2018 e 2022.

O candidato declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 36 mil, formado por duas casas em Nova Iguaçu (RJ), avaliadas em R$ 18 mil cada.

O registro do nome de urna coloca a ligação com Jair Bolsonaro também na identificação que aparecerá para os eleitores durante a disputa pelo Senado.

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