A atuação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu na Justiça o retorno de um candidato eliminado de um concurso após ser acusado injustamente de participação em um assalto. A decisão reconheceu a inocência de Vitor Gomes de Sá e permitiu que ele retomasse as etapas do certame.
A instituição ingressou com mandado de segurança na Vara da Fazenda Pública após a absolvição criminal do candidato, apresentando a sentença e documentos que demonstravam que ele havia sido vítima de um erro.
Segundo a defensora pública Teresinha Lopes, a via judicial foi a única alternativa para reverter a exclusão.
“Administrativamente, ele não teria qualquer chance de retorno. Somente após a absolvição na esfera penal foi possível buscar o reenquadramento no concurso”, explicou.
Com a decisão judicial favorável, Vitor conseguiu retomar as etapas da seleção e concluir o curso de formação para a carreira de policial penal.
“A DPE entrou com mandado de segurança para garantir que eu pudesse seguir nas etapas do certame enquanto provávamos a verdade”, afirmou.
Antes da acusação, Vitor trabalhava como motorista de aplicativo. Durante uma corrida, foi rendido por criminosos, sequestrado e colocado no porta-malas do próprio carro.
Enquanto ele permanecia preso no compartimento do veículo, os assaltantes utilizaram o carro para cometer um crime.
Ao registrar ocorrência na delegacia, Vitor acabou sendo apontado por uma das vítimas como participante do assalto, passando de vítima a investigado.
Na época, ele estava na fase de investigação social do concurso para policial penal, etapa decisiva do processo seletivo.
Com a acusação ainda em apuração, acabou eliminado do certame.
Após a absolvição criminal e a atuação da Defensoria Pública, conseguiu retornar ao concurso e seguir carreira.
