Casais que desejam oficializar a união gratuitamente em Rorainópolis, no sul do Estado, já podem se inscrever no projeto “Enfim, casados”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). A iniciativa oferece casamento civil gratuito e está com inscrições abertas até 19 de setembro, no Cartório de Ofício Único da cidade.
Podem participar pessoas com mais de 16 anos, que sejam solteiras, divorciadas ou viúvas. Os documentos necessários estão listados no edital disponível no site da DPE-RR (defensoria.rr.def.br).
A cerimônia será realizada em 10 de outubro, às 16h, com local ainda a ser divulgado. A união será registrada com regime de comunhão parcial de bens.
A ação é fruto de cooperação entre a DPE-RR, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), a prefeitura de Rorainópolis e o cartório local. A defensora pública Elceni Diogo, coordenadora do projeto, destaca a importância do evento.
“É uma oportunidade para casais regularizarem sua união civil sem custos.”