A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) articula mais uma edição do “Mutirão Direito de Existir”, que começa nesta sexta-feira (3) em Rorainópolis. A iniciativa envolve diversos parceiros e tem como foco levar serviços de documentação gratuita para moradores que ainda não possuem registro civil ou que enfrentam pendências.
Durante a ação, a DPE-RR oferecerá atendimentos relacionados à emissão, retificação e segunda via de certidões, além de processos como alteração de nome, restauração de registros e registro tardio de nascimento ou óbito.
A mobilização também conta com a atuação da Receita Federal, que fará a emissão de CPF e oferecerá orientações fiscais, e do Instituto de Identificação, encarregado do novo modelo de carteira de identidade (novo RG). A Justiça Itinerante estará presente para conduzir audiências e outros procedimentos, com apoio do Ministério Público de Roraima (MPRR).
Os atendimentos serão realizados em três etapas: Vila Equador (dias 3 e 4), Vila Nova Colina (6 e 7) e sede de Rorainópolis (8 a 10). O suporte dos cartórios do 1º e 2º Ofício de Boa Vista e do Cartório da Comarca de Rorainópolis será feito de forma virtual.
A ação busca garantir o acesso à cidadania por meio da documentação civil, facilitando a inclusão social e o exercício de direitos básicos.
