Roraima aparece em penúltimo lugar no ranking nacional de políticas públicas voltadas à população LGBTI+, de acordo com levantamento do Programa Atena – Advocacy, Accountability e Monitoramento de Políticas Públicas para a Cidadania LGBTI+. A apresentação ocorreu durante visita técnica à Defensoria Pública (DPE-RR) neste mês. O estado recebeu nota 1,6 em uma escala de 1 a 5.
O estudo também apontou que outros estados do Norte enfrentam desafios semelhantes. Amazonas recebeu nota 2,4, Acre 2,1, Tocantins 2,0 e Rondônia 1,6. Apenas Pará (3,0) e Amapá (2,4) apresentaram desempenho superior.
O levantamento considera indicadores como existência de órgão gestor, conselho estadual, plano ou programa específico e medidas legislativas voltadas aos direitos da população LGBTI+.
Cláudio Nascimento, coordenador do Programa Atena e diretor de políticas públicas da Aliança Nacional LGBTI+, explicou que o levantamento fortalece o controle social do movimento LGBTI+.
“O encontro com a DPE-RR foi muito importante. Houve escuta e atenção por parte das defensoras e dos defensores, o que mostra o papel da instituição na defesa dos direitos de todas as pessoas. Independentemente da orientação sexual ou da identidade de gênero, o objetivo é garantir cidadania plena à população”, afirmou.
Segundo Nascimento, Roraima apresenta fragilidades institucionais importantes, incluindo ausência de órgão gestor específico, plano estadual de cidadania LGBTI+ e programas com metas definidas. O Conselho Estadual de Políticas LGBTI+ encontra-se desativado.
“Quando o estado não possui uma política estruturada, isso influencia diretamente as ações nos municípios. Por isso é importante avaliar o estado como um todo, porque é a partir dele que se organizam as diretrizes e os indicadores que orientam as políticas municipais”, disse.
Integrantes do Grupo DiveRRsidade participaram da visita e discutiram formas de fortalecer políticas públicas. Sebastião Diniz, presidente do grupo, ressaltou a importância de diálogo com a Defensoria Pública.
“O diálogo é tudo. Ele fomenta, clareia novos olhares para que a gente possa justamente fortalecer essa luta diária no nosso trabalho, na nossa família e na sociedade em geral. Então é importantíssimo que nós possamos fortalecer essa comunicação com a Defensoria Pública, que é um órgão que pode nos ajudar a fiscalizar e trazer a efetivação de fato e de direito para essa população que ainda tem esse direito extremamente violado.”
O encontro faz parte de uma série nacional de visitas técnicas para avaliar políticas públicas e fortalecer a rede de proteção à população LGBTI+. Em Roraima, o grupo também se reuniu com representantes do Poder Executivo para discutir estratégias de melhoria do índice estadual.
O Programa Atena, da Aliança Nacional LGBTI+ e do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+, percorre estados da Região Norte apresentando resultados do mapeamento nacional das políticas públicas voltadas à cidadania LGBTI+ nos 26 estados, no Distrito Federal e nas capitais.
O levantamento monitora e avalia políticas públicas considerando institucionalização de ações, direitos, governança, metas e orçamento, produzindo dados que auxiliem no acompanhamento e ampliem a transparência da atuação do poder público.
