A Comunidade Indígena Canauanim, no município de Cantá, região leste de Roraima, recebeu na quarta-feira (22) a edição itinerante da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud/TRT-11). O encontro, marcado por apresentações culturais e escuta ativa, trouxe à tona reivindicações urgentes sobre os direitos dos povos originários. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (23).
O evento contou com a presença de lideranças indígenas locais e migrantes, além de representantes do Ministério Público de Roraima (MPRR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de outras organizações de proteção à infância indígena e aos direitos humanos.
A vice-tuxaua Tatiana, representante do tuxaua Helinilson, destacou problemas estruturais das comunidades, incluindo a precariedade das escolas, a falta de cuidadores para alunos com deficiência e a ausência de políticas de saúde mental. Casos de trabalho infantil e exploração sexual em áreas de fronteira também foram denunciados. Todas as demandas serão sistematizadas na Carta de Intenções de Roraima, elaborada pelo TRT-11, e encaminhadas a tribunais superiores e órgãos do sistema de Justiça.
Durante a abertura, a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Escola Judicial, ressaltou a importância do contato direto com a comunidade. “A Escola Judicial, da qual sou diretora, se compromete não apenas a ouvir, mas a agir”, afirmou. O juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Corrêa reforçou o simbolismo do encontro. “Queremos saber como podemos colaborar e cooperar”, disse, destacando o valor da escuta ativa.
A desembargadora Joicilene Jerônimo Portela chamou atenção para a exploração sexual de crianças e adolescentes. “Toda criança é nossa criança. E toda criança merece, da sociedade e de todos os poderes constituídos, prioridade absoluta”, disse. O promotor de Justiça Márcio Rosa enfatizou a necessidade de compreender as perspectivas indígenas. “Antes de ensinar, precisamos ouvir. Só assim podemos compartilhar verdadeiramente o que sabemos”, afirmou.
A presidente da Funai, Joenia Wapichana, destacou que o reconhecimento da ancestralidade dos territórios indígenas é ponto de partida para soluções coletivas. “Terra indígena é terra ancestral, como muito bem disse nossa desembargadora Ruth”, afirmou.
Educação e condições de aprendizagem
Entre as principais demandas destacaram-se a melhoria da infraestrutura escolar, a construção de refeitórios, ampliação das salas de aula, valorização da educação bilíngue e fortalecimento da primeira infância.
A gestora Greice Rocha, da Escola Estadual Indígena Tuxaua Luiz Cadete, ressaltou a importância da presença das autoridades na comunidade.
“O deslocamento até nosso território, a base, para realizar essa escuta ativa, mostra respeito e compromisso com nossa realidade”, disse.
O coordenador comunitário Lucas Alexandre relatou que “as crianças fazem suas refeições em um espaço improvisado, construído pela própria comunidade”. A professora Edith da Silva Andrade, do povo Macuxi, destacou que “aprender a plantar maniva, fazer caxiri, beijus, farinha, isso também é aprendizagem”.
Migrantes e vulnerabilidade
Um representante do povo Warao, migrante da Venezuela, denunciou ameaças de remoção forçada e episódios de xenofobia. “Somos tratados como se não fôssemos humanos. Mas somos. Somos indígenas”, afirmou. Ele destacou a dificuldade de acesso a serviços públicos e a importância do reconhecimento da comunidade.
Saúde e violência
O esgotamento físico e emocional das mulheres e lideranças foi ressaltado por Gabriela Nascimento Peixoto, da Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR). O advogado Vanderson Cadete Wapichana, da OAB/RR, lembrou que muitas comunidades seguem desassistidas. As lideranças também cobraram medidas urgentes de combate à violência sexual, principalmente em regiões de fronteira.
