O comércio entre Brasil e Venezuela foi normalizado nesta segunda-feira (28), após a Venezuela voltar a aplicar isenção tarifária prevista em acordo bilateral. A retomada ocorreu depois de produtos brasileiros começaram a ser taxados em até 77%, mesmo com certificado de origem válido.
Segundo Eduardo Oestreicher, presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio de Roraima, a medida foi corrigida após contatos com despachantes aduaneiros e representantes da Câmara de Comércio de Santa Elena de Uairén.
“Já estão aceitando os certificados e concedendo os benefícios tributários conforme o acordo”, afirmou.
Os produtos mais afetados foram alimentos, que representam parte significativa das exportações brasileiras. Em 2023, o Brasil exportou US$ 1,2 bilhão para a Venezuela, com destaque para açúcar, milho e arroz.
A cobrança contrariava o Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que garante tarifa zero em produtos com origem comprovada entre os dois países.
A relação diplomática entre Brasil e Venezuela atravessa um período de tensão. O governo brasileiro não reconheceu a última eleição de Nicolás Maduro, e, no fim do ano passado, vetou a adesão venezuelana ao bloco dos Brics. A Venezuela também permanece suspensa do Mercosul desde 2016, por “rompimento da democracia”.
O Itamaraty, em nota emitida na sexta-feira (25), informou que apura a situação com apoio da Embaixada do Brasil em Caracas e em parceria com o MDIC.
Com informações de O Globo
