Após denúncias de consumidores, o Procon Boa Vista iniciou, nesta segunda-feira (16), uma fiscalização para verificar aumentos no preço dos combustíveis na capital de Roraima. A operação pretende identificar possíveis práticas abusivas na formação dos preços.
Cerca de 40 estabelecimentos devem ser inspecionados nesta fase. O foco é analisar se os reajustes praticados têm justificativa econômica ou se configuram elevação sem justa causa.
Para isso, o órgão está requisitando uma série de documentos aos postos de combustíveis. Entre eles estão notas fiscais de aquisição junto às distribuidoras, registros de compras, datas de aquisição, histórico de reajustes e informações sobre custos logísticos e operacionais.
Segundo o secretário-executivo de Defesa do Consumidor, Zélio Mota, a medida busca garantir transparência na cadeia de comercialização.
“O Procon Boa Vista atua para defender o consumidor final nesse processo, garantindo que as relações de consumo ocorram de forma justa e transparente. Nosso trabalho é evitar práticas abusivas e aumentos injustificados. Todo fornecedor precisa informar, dentro da cadeia de comercialização dos combustíveis, os motivos e a composição dos preços que são repassados ao consumidor”, disse.
Ele reforçou ainda que, se for constatada alguma irregularidade, serão tomadas as providências cabíveis, e os postos poderão sofrer sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A chefe da fiscalização, Stephanie Leão, explicou que a análise considera particularidades do abastecimento na capital.
“Boa Vista tem uma peculiaridade. Não recebemos o valor da Petrobras e sim de uma refinaria de Manaus, que foi privatizada no final de 2021. Então as distribuidoras podem ter comprado dessa empresa ou não. Estamos verificando todo esse processo, para analisarmos se foi a refinaria de Manaus que elevou o preço ou se foi a própria distribuidora”, comentou.
Ela ressaltou que aumentos ao longo da cadeia não justificam repasses desproporcionais ao consumidor final.
Caso sejam identificados indícios de preços injustos praticados por distribuidoras, o Procon poderá ampliar o alcance da investigação.
A professora Kelly Uhde avaliou que a fiscalização contribui para evitar abusos.
“O combustível é um produto que todo mundo utiliza no dia a dia, tanto para ir ao trabalho como para levar as crianças à escola. Então pesa no bolso, centavo por centavo, por isso é importante que haja fiscalização. Porque, senão, os fornecedores pensam que podem colocar qualquer valor”, enfatizou.
Canais de atendimento
O consumidor pode registrar denúncias presencialmente na sede do Procon Boa Vista, na Avenida Ville Roy, nº 6606, Centro, ou pelo WhatsApp (95) 98412-1732.
