Depois do reajuste do salário mínimo para R$ 1,320 em maio deste ano, o governo do presidente Lula (PT), apresentou um Projeto de Lei ao Congresso Nacional. O projeto busca estabelecer uma nova política de valorização anual do salário mínimo a partir do próximo ano, aguardando analise na Câmara dos Deputados.
Caso o Projeto de Lei seja aprovado, o método de cálculo para o reajuste anual do salário mínimo será modificado. A proposta baseia-se na combinação entre a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor e o Produto Interno Bruto consolidado de dois anos anteriores.
Uma exceção será aplicada nos casos em que o PIB consolidado de dois anos anteriores registre um resultado negativo. Nesse cenário, o reajuste do salário mínimo se baseará unicamente na taxa de inflação. Isso implicaria uma alteração no processo de negociação anual do reajuste entre governo e o Congresso.
