O governo federal confirmou a previsão de investimento de R$ 35 milhões para a construção de oito escolas na Terra Indígena Yanomami, em uma iniciativa do Novo PAC que deve atender inicialmente 1.505 pessoas.
A área, que abriga cerca de 30 mil habitantes, é o maior território indígena do Brasil e receberá novas unidades escolares voltadas à educação indígena em áreas da Amazônia.
Segundo o secretário do Novo PAC, Roberto Garibe, a ação tem caráter estrutural.
“A construção de escolas indígenas através do Novo PAC responde a uma necessidade histórica em nosso país. Esse investimento estará aliado à identidade cultural, ao modo de vida e às tradições do povo Yanomami”, afirmou.
A definição das localidades onde as escolas serão construídas foi feita pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
O processo utilizou dados do Censo Escolar e teve como base uma portaria conjunta entre o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A Portaria nº 1, de 25/02/2026, estabelece critérios para que estados formalizem pedidos de construção ou ampliação de escolas indígenas.
O FNDE terá até 28 de abril para avaliar e aprovar as propostas enviadas pelos estados.
Depois disso, os projetos serão encaminhados para análise técnica da Caixa Econômica Federal e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A execução das obras será responsabilidade dos governos estaduais.
A coordenadora-geral de Políticas Educacionais Indígenas, Pierlangela Nascimento da Cunha, afirmou que houve consulta prévia às comunidades.
“As comunidades deram a anuência, fizemos a consulta prévia e a nossa expectativa é melhorar a oferta da educação escolar indígena”, disse.
Ela também destacou que as construções serão adaptadas ao bioma amazônico e à realidade indígena, com estruturas de alta durabilidade.
No Amazonas, as escolas atenderão Maturacá (550 matrículas), Maiá (220), Pukima (170), Curuá (70), Komixiue (100) e Estima (109).
Em Roraima, duas unidades serão construídas na Terra Indígena Yanomami, atendendo diretamente comunidades locais.
Serão beneficiadas Fuduuwaaduinha Yek’wana, com 163 estudantes, e Mauxiu, com 123 estudantes indígenas.
