Candidatos que desejam solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2026 têm até esta sexta-feira (24) para fazer o pedido. O mesmo prazo vale para quem precisa justificar ausência na edição de 2025.
A solicitação deve ser feita exclusivamente pela Página do Participante, utilizando login Gov.br.
O Inep informa que têm direito à gratuidade estudantes do 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026, alunos da rede pública ou bolsistas integrais da rede privada com renda de até um salário-mínimo e meio, inscritos no CadÚnico e participantes do programa Pé-de-Meia.
Segundo o órgão, o benefício não é concedido automaticamente e depende de solicitação dentro do prazo estabelecido.
O Inep também reforça que quem está no CadÚnico precisa manter os dados atualizados, pois irregularidades podem impedir a aprovação do pedido.
Para quem teve isenção em 2025, mas não compareceu às provas, é obrigatória a justificativa de ausência para solicitar novamente a gratuidade.
Os documentos exigidos devem seguir as regras do edital e ser enviados em formato PDF, PNG ou JPG, com limite de 2 megabits. Não são aceitos documentos autodeclaratórios.
Entre os comprovantes aceitos estão boletim de ocorrência e documentos civis em situações específicas previstas.
O resultado das solicitações será divulgado em 8 de maio. Recursos poderão ser apresentados entre 11 e 15 de maio, com resultado previsto para 22 de maio.
As regras foram publicadas em edital no dia 1º de abril. O período de inscrição ainda será divulgado pelo Ministério da Educação, e a aprovação da isenção não dispensa a inscrição.
O Enem é usado como porta de entrada para o ensino superior por meio de programas como Sisu, Prouni e Fies, além de ser aceito em universidades portuguesas conveniadas. Também pode ser usado para certificação do ensino médio desde 2025 para participantes que atendam aos critérios.
Com informações da Agência Brasil
