Durante uma audiência pública realizada em Pacaraima, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) iniciou a apuração de denúncias de abusos cometidos contra professores indígenas, supostamente por parte de empresas privadas de educação.
De acordo com o defensor público Cássio Emanuel, os educadores relataram que foram incluídos em contratos de cursos sem consentimento, com uso indevido de seus dados pessoais e de terceiros. Ameaças como ações judiciais, descontos em folha e ligações para parentes teriam sido empregadas para forçar o pagamento dos cursos.
Outro ponto grave levantado diz respeito ao uso não autorizado do nome de servidores públicos para dar legitimidade às ofertas de curso.
“Muitos professores disseram que os supostos nomes nem sequer sabiam que estavam sendo usados nessas negociações”, afirmou o defensor.
Os profissionais também encontraram barreiras para cancelar os contratos, sendo exigidos valores considerados abusivos para a rescisão.
A DPE recomendou aos professores que registrem boletins de ocorrência e formalizem os relatos por meio de um formulário disponibilizado pela unidade local, com prazo até 15 de agosto.
O objetivo da coleta é padronizar as informações e permitir uma atuação rápida da defensoria, seja pela via coletiva ou individual, em defesa dos educadores.
