O Ministério Público de Contas (MPC-RR) denunciou, nesta terça-feira (16), seis pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa voltada à grilagem de terras públicas. Entre os denunciados estão a ex-presidente do Iteraima Dilma Costa e o produtor rural Ermilo Paludo. A denúncia foi protocolada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR).
A investigação revelou a atuação de três núcleos interdependentes: o núcleo familiar, liderado por Paludo, responsável por apresentar pedidos de titulação com base em documentos falsos ou reaproveitados; o núcleo institucional, formado por ex-servidores do Iteraima que validavam os processos; e o elo jurídico, comandado pelo advogado Jairo Mesquita de Lima.
Segundo o MPC, a fraude envolveu mais de 17 mil hectares na Gleba Ereu, no município de Amajari, causando prejuízo de R$ 25,5 milhões aos cofres públicos.
A denúncia acontece um dia depois da apresentação do relatório preliminar da CPI das Terras da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que investiga irregularidades fundiárias. O documento propõe o indiciamento de 16 pessoas, entre elas Dilma Costa, e aponta fraudes em áreas como as glebas Ereu e Cauamé.
A CPI recomendou o envio do relatório a órgãos de controle como o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR).
O MP de Contas pediu o bloqueio de bens, afastamento dos servidores envolvidos e a nulidade dos títulos de terra expedidos ilegalmente.
