O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ajuizou a\u00e7\u00e3o para que a Justi\u00e7a determine a cria\u00e7\u00e3o urgente de um plano de fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o a pistas de pouso ilegais utilizadas por garimpeiros, incluindo \u00e1reas em Roraima. A estrutura clandestina \u00e9 apontada como elemento central na log\u00edstica da minera\u00e7\u00e3o ilegal, especialmente em terras ind\u00edgenas e \u00e1reas remotas da floresta.<\/p>\n\n\n\n
O plano dever\u00e1 ser elaborado pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), Uni\u00e3o, Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam), Funda\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Roraima (Femarh) e o estado de Rond\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
Em Roraima, a Femarh ter\u00e1 papel crucial na fiscaliza\u00e7\u00e3o local, em especial no monitoramento de aeronaves em \u00e1reas como a Terra Ind\u00edgena Yanomami.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o MPF, 844 pistas clandestinas foram identificadas at\u00e9 abril de 2025 na Amaz\u00f4nia Ocidental. Em 2024, o n\u00famero era 749, sendo 175 em terras ind\u00edgenas. A maior parte n\u00e3o \u00e9 fiscalizada, e poucas s\u00e3o inutilizadas pelas autoridades.<\/p>\n\n\n\n
O MPF ressalta que h\u00e1 falhas generalizadas, como omiss\u00e3o na destrui\u00e7\u00e3o das pistas, aus\u00eancia de san\u00e7\u00f5es administrativas e falta de coordena\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A Anac e a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) alegam limita\u00e7\u00f5es legais ou t\u00e9cnicas para agir.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a tamb\u00e9m deve decidir se condena os \u00f3rg\u00e3os ao compromisso permanente com a repress\u00e3o ao uso irregular do espa\u00e7o a\u00e9reo, destrui\u00e7\u00e3o de pistas clandestinas e puni\u00e7\u00e3o a operadores de aeronaves ilegais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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