A Justi\u00e7a de Roraima concedeu emancipa\u00e7\u00e3o judicial a um adolescente venezuelano de 16 anos que vive em uni\u00e3o est\u00e1vel com uma jovem de 18. O casal est\u00e1 acolhido em uma casa-lar no munic\u00edpio de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, e a decis\u00e3o permitir\u00e1 que sigam juntos para S\u00e3o Paulo, onde reside a fam\u00edlia da jovem.<\/p>\n\n\n\n
Os pais do adolescente, que permanecem na Venezuela, autorizaram formalmente sua perman\u00eancia no Brasil. A Justi\u00e7a entendeu que a emancipa\u00e7\u00e3o era necess\u00e1ria para garantir o v\u00ednculo familiar e possibilitar a mudan\u00e7a conjunta do casal.<\/p>\n\n\n\n
O juiz Phillip Barbieux, titular da Comarca de Pacaraima, explicou que a medida est\u00e1 prevista no Provimento n\u00ba 4 da Corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a de Roraima, que regula esse tipo de situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA decis\u00e3o respeita a legisla\u00e7\u00e3o e busca garantir prote\u00e7\u00e3o social e autonomia ao adolescente em um contexto de migra\u00e7\u00e3o e vulnerabilidade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A promotora de Justi\u00e7a Ariane Grisolia refor\u00e7ou que cada caso \u00e9 tratado com cautela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cBuscamos garantir que nenhuma medida aprofunde a situa\u00e7\u00e3o de risco, e sim que ofere\u00e7a suporte \u00e0 autonomia e ao direito de conviv\u00eancia familiar\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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