O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) vistoriou esta semana acampamentos de ind\u00edgenas Yanomami em Boa Vista, onde identificou aproximadamente 40 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco, incluindo crian\u00e7as, adolescentes e gestantes.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi organizada pelo 7\u00ba Of\u00edcio da Procuradoria da Rep\u00fablica em Roraima, que cuida dos direitos ind\u00edgenas, e pela For\u00e7a-Tarefa da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai). A vistoria est\u00e1 associada \u00e0 discuss\u00e3o sobre os fluxos pendulares \u2014 deslocamentos regulares de ind\u00edgenas de Xexena e Ajarani, no sul do Estado, at\u00e9 a capital.<\/p>\n\n\n\n
Nas inspe\u00e7\u00f5es, foram encontrados grupos divididos em dois acampamentos improvisados em vias p\u00fablicas, sem estrutura m\u00ednima: n\u00e3o havia abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, sanit\u00e1rios adequados, rede de esgoto ou abrigo protegido. O local fica pr\u00f3ximo a estradas movimentadas, o que exp\u00f5e as crian\u00e7as a riscos graves.<\/p>\n\n\n\n
Registros feitos no local indicam que algumas crian\u00e7as foram j\u00e1 institucionalizadas por ordem judicial em situa\u00e7\u00f5es anteriores, uma evid\u00eancia de que o problema n\u00e3o \u00e9 novo. Segundo o MPF, isso demonstra a dimens\u00e3o repetitiva das vulnerabilidades.<\/p>\n\n\n\n
A Funai ofereceu transporte de retorno \u00e0s fam\u00edlias para suas terras, mas elas optaram por permanecer na cidade. A Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) fez interven\u00e7\u00f5es emergenciais de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o aos acampados.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o MPF, esses deslocamentos ocorrem por necessidade de acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade, institui\u00e7\u00f5es financeiras ou outros recursos urbanos. Contudo, n\u00e3o existe pol\u00edtica p\u00fablica estruturada para acolher os ind\u00edgenas durante esses deslocamentos ou prover suporte urbano digno.<\/p>\n\n\n\n
Como resultado da vistoria, o MPF requisitou ao Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena (Dsei) Yanomami a ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o constatada. Tamb\u00e9m exigiu que a Funai apresente um plano de a\u00e7\u00e3o para os fluxos pendulares. O \u00f3rg\u00e3o acompanha a atua\u00e7\u00e3o do Sistema de Garantia dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (SGDCA) de Roraima e exige monitoramento cont\u00ednuo dos casos de risco infantil.<\/p>\n\n\n\n
O MPF j\u00e1 atua h\u00e1 mais de dez anos na prote\u00e7\u00e3o dos povos Yanomami e Ye\u2019kwana. Em 2019, moveu a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que resultou em uma Base de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental e um posto de sa\u00fade na regi\u00e3o de Xexena. Parte dos pedidos jur\u00eddicos ainda aguarda julgamentos referentes \u00e0 participa\u00e7\u00e3o estadual e municipal na assist\u00eancia urbana aos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
Entre 2021 e 2023, o MPF coordenou o Grupo de Trabalho Fluxos Pendulares Yawari, mas ele foi desativado antes da implementa\u00e7\u00e3o das medidas propostas. Desde 2023, o cen\u00e1rio mudou, com intensifica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es federais na Terra Ind\u00edgena Yanomami e decretos de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica. Em 2024, a Funai se comprometeu a reativar o grupo e apresentar plano de a\u00e7\u00e3o para acolhimento urbano, apoio nos deslocamentos e aten\u00e7\u00e3o continuada.<\/p>\n\n\n\n
Foi ainda desenvolvido o Protocolo de Atendimento de Crian\u00e7as, Adolescentes e Jovens dos Povos Yanomami e Ye\u2019kwana, produzido pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Participaram organiza\u00e7\u00f5es de Roraima e Amazonas. O documento estabelece fluxos t\u00e9cnicos para atendimento culturalmente adequado, mas aguarda valida\u00e7\u00e3o pelas comunidades ind\u00edgenas para implementa\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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