O Supremo Tribunal Federal (STF) formou quatro votos contr\u00e1rios ao marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas ap\u00f3s o ministro Luiz Fux se posicionar contra a tese nesta ter\u00e7a-feira (16). Ele acompanhou o voto do relator, Gilmar Mendes.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Fux e Gilmar, tamb\u00e9m votaram pela inconstitucionalidade os ministros Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin. O julgamento ocorre em ambiente virtual e segue at\u00e9 esta sexta-feira (19).<\/p>\n\n\n\n
Em seu voto, Gilmar Mendes reafirmou que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o autoriza limitar o direito ind\u00edgena \u00e0s terras ocupadas em 5 de outubro de 1988. Para o ministro, o direito \u00e9 origin\u00e1rio e anterior ao pr\u00f3prio Estado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
O relator tamb\u00e9m prop\u00f4s que a Uni\u00e3o tenha dez anos para concluir a demarca\u00e7\u00e3o de todas as terras ind\u00edgenas, argumentando que o prazo constitucional original, previsto no Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, n\u00e3o foi cumprido.<\/p>\n\n\n\n
Fl\u00e1vio Dino acompanhou o relator, mas fez pondera\u00e7\u00f5es sobre regras t\u00e9cnicas do processo demarcat\u00f3rio e poss\u00edveis conflitos com outras \u00e1reas protegidas.<\/p>\n\n\n\n
Cristiano Zanin refor\u00e7ou o entendimento de Gilmar e citou decis\u00e3o anterior do STF.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO constituinte de 1988 reconheceu os direitos origin\u00e1rios das comunidades ind\u00edgenas e determinou \u00e0 Uni\u00e3o o dever de demarcar essas terras\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento envolve a\u00e7\u00f5es contra uma lei aprovada em 2023 pelo Congresso que retomou a tese do marco temporal. O tema tem impacto direto em estados como Roraima, que concentram extensas \u00e1reas ind\u00edgenas j\u00e1 demarcadas ou em processo de reconhecimento.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es de O Globo<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) formou quatro votos contr\u00e1rios ao marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas ap\u00f3s o ministro Luiz Fux se posicionar contra a tese nesta ter\u00e7a-feira (16). Ele acompanhou o voto do relator, Gilmar Mendes. Al\u00e9m de Fux e Gilmar, tamb\u00e9m votaram pela inconstitucionalidade os ministros Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":123459,"featured_media":12295,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[969,188],"tags":[189,2019,4003,174,270,176,178,970],"class_list":["post-12294","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-justica","category-roraima","tag-camara-dos-deputados","tag-congresso-nacional","tag-constituicao-de-1988","tag-marco-temporal","tag-pec","tag-senado","tag-stf","tag-terras-indigenas"],"yoast_head":"\n