Um acordo firmado entre o governo federal e o estado de Roraima prev\u00ea o repasse de R$ 115 milh\u00f5es para compensar parte dos gastos estaduais com a imigra\u00e7\u00e3o de venezuelanos nos \u00faltimos anos. O entendimento foi fechado em dezembro, no \u00e2mbito de um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2018.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio durante o per\u00edodo mais cr\u00edtico da crise humanit\u00e1ria na Venezuela. Segundo levantamento da Prefeitura de Boa Vista, aproximadamente 40 mil venezuelanos ingressaram em Roraima naquele ano, principalmente pela fronteira terrestre em Pacaraima, buscando ref\u00fagio da escassez de alimentos e servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n\n\n\n
O acordo foi celebrado entre a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e o governo de Roraima e detalha a destina\u00e7\u00e3o dos recursos: R$ 36 milh\u00f5es para a \u00e1rea da sa\u00fade, R$ 10 milh\u00f5es para educa\u00e7\u00e3o, R$ 63 milh\u00f5es para seguran\u00e7a p\u00fablica e R$ 6 milh\u00f5es para o sistema prisional.<\/p>\n\n\n\n
O documento estabelece que os valores n\u00e3o poder\u00e3o ser utilizados fora das \u00e1reas especificadas. O termo de concilia\u00e7\u00e3o foi protocolado no STF em 19 de dezembro e aguarda decis\u00e3o do relator, ministro Luiz Fux, para homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es do Metr\u00f3poles<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um acordo firmado entre o governo federal e o estado de Roraima prev\u00ea o repasse de R$ 115 milh\u00f5es para compensar parte dos gastos estaduais com a imigra\u00e7\u00e3o de venezuelanos nos \u00faltimos anos. O entendimento foi fechado em dezembro, no \u00e2mbito de um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2018. A a\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":123459,"featured_media":12374,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[121,188],"tags":[179,2935,162,240,256,531,3053,63,1636,894,178,1483],"class_list":["post-12373","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-politica","category-roraima","tag-agu","tag-crise-humanitaria","tag-educacao","tag-governo-de-roraima","tag-pacaraima","tag-prefeitura-de-boa-vista","tag-ressarcimento","tag-saude","tag-seguranca-publica","tag-sistema-prisional","tag-stf","tag-venezuelanos"],"yoast_head":"\n