A Justi\u00e7a de Roraima condenou uma mulher de 46 anos por les\u00e3o corporal dolosa, amea\u00e7a e inj\u00faria por preconceito contra a pr\u00f3pria filha, uma adolescente de 17 anos. O caso foi investigado pela Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente (DPCA) e ainda enquadrado como viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o delegado Matheus Rezende, titular da DPCA, a investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio ap\u00f3s den\u00fancia recebida em mar\u00e7o de 2025. O inqu\u00e9rito foi instaurado em agosto e encaminhado ao Judici\u00e1rio, resultando, no final de dezembro, na condena\u00e7\u00e3o definitiva da acusada a 5 anos e 26 dias de reclus\u00e3o, al\u00e9m de 2 meses e 14 dias de deten\u00e7\u00e3o e pagamento de multa.<\/p>\n\n\n\n
As apura\u00e7\u00f5es indicaram que a m\u00e3e manteve, por meses, um padr\u00e3o de agress\u00f5es verbais, f\u00edsicas e amea\u00e7as motivadas por discrimina\u00e7\u00e3o. A v\u00edtima \u00e9 uma adolescente transg\u00eanero que se identifica como mulher, e as ofensas estavam relacionadas \u00e0 identidade de g\u00eanero e \u00e0 etnia.<\/p>\n\n\n\n
Em depoimento \u00e0 pol\u00edcia, a adolescente relatou o uso frequente de termos ofensivos e frases que negavam sua identidade de g\u00eanero. A pr\u00f3pria acusada confirmou os xingamentos durante interrogat\u00f3rio, afirmando que agia como forma de \u201cprote\u00e7\u00e3o\u201d e para \u201cdespertar a filha para a vida real\u201d, conforme relatou o delegado.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das agress\u00f5es verbais, o inqu\u00e9rito descreveu epis\u00f3dios de viol\u00eancia f\u00edsica e amea\u00e7as graves, caracterizando um ambiente cont\u00ednuo de viol\u00eancia no \u00e2mbito familiar.<\/p>\n\n\n\n
A condena\u00e7\u00e3o teve como base o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que equipara a homotransfobia ao crime de racismo e reconhece a identidade de g\u00eanero autodeclarada como elemento protegido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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