Uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal determinou que a Uni\u00e3o, o estado de Roraima e o munic\u00edpio de Boa Vista apresentem um plano estrat\u00e9gico conjunto voltado \u00e0 inclus\u00e3o escolar de crian\u00e7as e adolescentes migrantes acolhidos na capital. A medida atende a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e foi concedida em car\u00e1ter liminar.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa busca assegurar vagas na rede p\u00fablica de ensino para migrantes com idade entre 4 e 17 anos que vivem nos abrigos da Opera\u00e7\u00e3o Acolhida. Segundo o MPF, investiga\u00e7\u00f5es realizadas em um inqu\u00e9rito civil revelaram que aproximadamente 80% desse p\u00fablico est\u00e1 fora da escola.<\/p>\n\n\n\n
Entre os entraves identificados est\u00e3o a falta de vagas nas escolas, inexist\u00eancia de transporte escolar adequado, burocracia excessiva para efetivar matr\u00edculas e aus\u00eancia de um sistema organizado para encaminhamento dos alunos. O MPF tamb\u00e9m apontou a falta de cadastro individualizado e a fragilidade das a\u00e7\u00f5es de busca ativa para localizar crian\u00e7as fora da sala de aula.<\/p>\n\n\n\n
O plano a ser apresentado dever\u00e1 conter um diagn\u00f3stico detalhado da situa\u00e7\u00e3o educacional dessa popula\u00e7\u00e3o, com informa\u00e7\u00f5es como idade, nacionalidade e hist\u00f3rico escolar. Tamb\u00e9m dever\u00e1 prever o mapeamento da oferta de vagas nas redes municipal e estadual, considerando a localiza\u00e7\u00e3o dos abrigos e a capacidade das escolas.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o judicial determina ainda a defini\u00e7\u00e3o de metas, prazos e medidas objetivas relacionadas \u00e0 matr\u00edcula, transporte escolar, acolhimento pedag\u00f3gico e acompanhamento da frequ\u00eancia, com estrat\u00e9gias para evitar a evas\u00e3o escolar. As partes foram intimadas com urg\u00eancia para cumprir a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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