Ap\u00f3s uma s\u00e9rie de debates p\u00fablicos, Roraima sancionou nesta quinta-feira (26) o novo C\u00f3digo Ambiental, que atualiza as regras de prote\u00e7\u00e3o e uso dos recursos naturais e substitui a legisla\u00e7\u00e3o anterior, vigente desde 1994.<\/p>\n\n\n\n
A constru\u00e7\u00e3o do texto envolveu representantes de diversos setores da sociedade, incluindo produtores, associa\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es, ao longo de discuss\u00f5es promovidas pelo Poder Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
A san\u00e7\u00e3o foi formalizada no gabinete do governador Antonio Denarium (Progressistas), com a presen\u00e7a de deputados estaduais que acompanharam a tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n\n\n\n
Autor do projeto, o deputado Eder Lourinho (PSD), presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), destacou o processo de escuta durante a elabora\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOuvimos todos os setores produtivos, associa\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es. Hoje, com este novo c\u00f3digo, o estado ter\u00e1 mais facilidade para produzir dentro da legalidade, al\u00e9m de proteger nossas riquezas naturais e recursos h\u00eddricos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Segundo o parlamentar, a proposta busca conciliar produ\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o ambiental, mantendo regras voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n
O relator do projeto, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), presidente da ALERR, destacou a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFechamos hoje um ciclo de discuss\u00e3o sobre o C\u00f3digo Ambiental. Havia uma necessidade urgente de moderniza\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o desta lei, que foi constru\u00edda de forma ampla com a participa\u00e7\u00e3o popular, do governo e dos produtores. E assim, constru\u00edmos a melhor reda\u00e7\u00e3o respeitando todo o arcabou\u00e7o da legisla\u00e7\u00e3o federal\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com ele, o texto est\u00e1 alinhado \u00e0s normas federais e a instrumentos de planejamento ambiental utilizados no estado. Entre eles est\u00e1 o Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico (ZEE), que orienta o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
O governador Antonio Denarium afirmou que a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o pode impactar os processos de licenciamento ambiental.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos simplificar o processo de licenciamento e, com isso, os nossos produtores rurais ter\u00e3o mais liberdade, tanto na \u00e1rea rural quanto urbana. Isso vai contribuir com o crescimento e desenvolvimento de Roraima\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
A assinatura da lei foi acompanhada pela deputada Aurelina Medeiros (Progressistas) e pelo presidente da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Femarh), Wagner Severo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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