Roraima est\u00e1 entre os estados que aderiram \u00e0 proposta do governo federal para reduzir o pre\u00e7o do diesel por meio de um subs\u00eddio de R$ 1,20 por litro. O valor ser\u00e1 dividido igualmente entre a Uni\u00e3o e os estados.<\/p>\n\n\n\n
A medida tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio e deve vigorar por at\u00e9 dois meses. A proposta foi apresentada em meio \u00e0 alta do petr\u00f3leo no mercado internacional, impulsionada por tens\u00f5es no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, o modelo prev\u00ea que a Uni\u00e3o arque inicialmente com o pagamento integral da subven\u00e7\u00e3o aos importadores de diesel.<\/p>\n\n\n\n
Posteriormente, o valor correspondente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das unidades da Federa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 descontado do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), mecanismo de transfer\u00eancia constitucional.<\/p>\n\n\n\n
A perda estimada de arrecada\u00e7\u00e3o para os estados \u00e9 de aproximadamente R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nesse formato, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio zerar o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), como previa a proposta inicial.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de concentrar o pagamento na Uni\u00e3o foi adotada ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que identificou riscos de dificuldade na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os caso cada estado fosse respons\u00e1vel por sua parte do subs\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
A importa\u00e7\u00e3o de diesel, embora abaste\u00e7a todo o pa\u00eds, est\u00e1 concentrada em poucos estados, com destaque para o Maranh\u00e3o. O destino do combust\u00edvel s\u00f3 \u00e9 definido ap\u00f3s a comercializa\u00e7\u00e3o pelas distribuidoras.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com um t\u00e9cnico do governo, a ades\u00e3o parcial dos estados poderia comprometer a execu\u00e7\u00e3o do modelo.<\/p>\n\n\n\n
Ao assumir o custo inicial e recuperar posteriormente metade do valor, a equipe econ\u00f4mica busca evitar o chamado risco moral, no qual estados poderiam se beneficiar sem contribuir.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda desafios operacionais. O sistema Scanc n\u00e3o diferencia o diesel importado do dom\u00e9stico, o que dificulta a aplica\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
A solu\u00e7\u00e3o proposta \u00e9 calcular o desconto com base na participa\u00e7\u00e3o de cada estado no consumo de diesel, medida pelo hist\u00f3rico de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS.<\/p>\n\n\n\n
O governo considera o modelo de subven\u00e7\u00e3o o mais eficiente diante das limita\u00e7\u00f5es legais para reduzir ICMS apenas sobre o diesel importado e das exig\u00eancias da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Roraima, outros 20 estados aderiram \u00e0 proposta, que ainda ser\u00e1 formalizada por medida provis\u00f3ria (MP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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