O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) o aumento das penas de um homem e uma mulher condenados por explora\u00e7\u00e3o ilegal de ouro e lavagem de dinheiro em Boa Vista. O \u00f3rg\u00e3o considera que a decis\u00e3o judicial n\u00e3o levou em conta a gravidade dos crimes investigados entre 2020 e 2021.<\/p>\n\n\n\n
As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que a dupla movimentou mais de R$ 2,2 milh\u00f5es por meio da comercializa\u00e7\u00e3o ilegal de aproximadamente 7,5 quilos de ouro. Segundo o MPF, os dois atuavam em conjunto utilizando a estrutura de uma empresa sediada na capital de Roraima para ocultar e dissimular valores obtidos ilegalmente.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia foi apresentada em mar\u00e7o de 2023 e teve origem em investiga\u00e7\u00f5es iniciadas em janeiro de 2021. Na \u00e9poca, den\u00fancias an\u00f4nimas acompanhadas de imagens e v\u00eddeos indicavam que uma empresa registrada para com\u00e9rcio de produtos agr\u00edcolas era usada para compra de ouro de origem ilegal.<\/p>\n\n\n\n
Durante a apura\u00e7\u00e3o, ficou comprovado que os condenados utilizavam a empresa como fachada para dar apar\u00eancia de legalidade \u00e0s opera\u00e7\u00f5es relacionadas ao ouro extra\u00eddo clandestinamente. O MPF afirma que a estrutura empresarial foi usada para facilitar a aquisi\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a determinou pena de quatro anos de pris\u00e3o para os dois r\u00e9us, al\u00e9m do pagamento de 20 dias-multa. A decis\u00e3o tamb\u00e9m fixou o regime inicial aberto e autorizou a substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o por penas restritivas de direitos.<\/p>\n\n\n\n
Entre as medidas alternativas definidas pela Justi\u00e7a est\u00e3o o pagamento de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade pelo per\u00edodo de quatro anos. Para o MPF, no entanto, as puni\u00e7\u00f5es foram brandas diante dos fatos apontados no processo.<\/p>\n\n\n\n
No recurso encaminhado ao TRF1, o \u00f3rg\u00e3o pede que a pena-base seja fixada acima do m\u00ednimo legal para o crime de usurpa\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima da Uni\u00e3o. O MPF tamb\u00e9m solicita que o cumprimento da pena ocorra em regime inicial semiaberto.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o MPF quer a exclus\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o das penas privativas de liberdade por medidas restritivas de direitos. O \u00f3rg\u00e3o argumenta que as san\u00e7\u00f5es atuais n\u00e3o s\u00e3o suficientes para prevenir pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 macrocriminalidade mineral na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o recurso, a senten\u00e7a deixou de considerar elementos que agravam a conduta dos condenados, como a estrutura organizada usada para operacionalizar os crimes, o grau de responsabilidade da dupla e os impactos ambientais e sociais causados pelo garimpo ilegal.<\/p>\n\n\n\n
O MPF afirma ainda que o ouro comercializado tinha liga\u00e7\u00e3o com garimpo ilegal na Terra Ind\u00edgena Yanomami. Durante buscas e apreens\u00f5es, foram encontrados registros de pesagem, c\u00e1lculos t\u00e9cnicos de pureza do metal e anota\u00e7\u00f5es sobre margens de lucro, o que, segundo o \u00f3rg\u00e3o, demonstra atua\u00e7\u00e3o profissional na atividade clandestina.<\/p>\n\n\n\n
O caso \u00e9 acompanhado pelo 2\u00ba Of\u00edcio da Amaz\u00f4nia Ocidental do MPF, especializado no enfrentamento ao garimpo ilegal nos estados do Amazonas, Rond\u00f4nia, Roraima e Acre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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