Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (2) indeferir o registro da candidatura de Arthur Henrique (PL) ao governo do estado nas elei\u00e7\u00f5es suplementares marcadas para 21 de junho.<\/p>\n\n\n\n
A Corte entendeu que o ex-prefeito de Boa Vista n\u00e3o cumpriu o prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o exigido ap\u00f3s decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a aplica\u00e7\u00e3o dos prazos previstos na Lei Complementar n\u00ba 64\/90.<\/p>\n\n\n\n
Arthur Henrique deixou a Prefeitura de Boa Vista em 2 de abril. Para a maioria dos magistrados, o afastamento n\u00e3o atendeu \u00e0s exig\u00eancias estabelecidas para a disputa extraordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A relatora Joana Sarmento de Matos votou pelo deferimento da candidatura. Segundo ela, n\u00e3o seria razo\u00e1vel exigir desincompatibiliza\u00e7\u00e3o para uma elei\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria cuja realiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser prevista. O voto foi acompanhado por Renato Pereira Albuquerque, mas acabou vencido.<\/p>\n\n\n\n
Os ju\u00edzes Allan Kardec Lopes Mendon\u00e7a Filho e Fernando Pinheiro defenderam o cumprimento da determina\u00e7\u00e3o do STF e dos prazos previstos na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o julgamento, a campanha informou que recorrer\u00e1 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota, a defesa afirmou que a decis\u00e3o era esperada e ressaltou que Arthur Henrique poder\u00e1 continuar participando dos atos de campanha at\u00e9 o julgamento definitivo do recurso.<\/p>\n\n\n\n
O candidato j\u00e1 havia sido alvo de decis\u00e3o que suspendeu sua propaganda eleitoral. O juiz Fernando Pinheiro determinou a retirada de material de campanha em r\u00e1dio, televis\u00e3o, redes sociais, aplicativos de mensagens, vias p\u00fablicas e bens p\u00fablicos, al\u00e9m da interrup\u00e7\u00e3o do impulsionamento pago.<\/p>\n\n\n\n
A medida foi solicitada pela Coliga\u00e7\u00e3o Roraima Segue em Frente, ligada ao governador interino e candidato Soldado Sampaio (Republicanos), sob o argumento de que Arthur Henrique e Antonia Pedrosa n\u00e3o observaram os prazos legais de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (1\u00ba), o PT retirou a candidatura de Antonia Pedrosa e anunciou a soci\u00f3loga Nelita Frank como substituta na disputa. A legenda apontou a possibilidade de indeferimento do registro como motivo da mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O pleito foi convocado ap\u00f3s o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o mandato de Edilson Dami\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil), que governava o estado desde abril, ap\u00f3s a sa\u00edda de Antonio Denarium (Republicanos). A Justi\u00e7a tamb\u00e9m declarou Denarium ineleg\u00edvel. Ambos foram condenados por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es do Metr\u00f3poles<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (2) indeferir o registro da candidatura de Arthur Henrique (PL) ao governo do estado nas elei\u00e7\u00f5es suplementares marcadas para 21 de junho. A Corte entendeu que o ex-prefeito de Boa Vista n\u00e3o cumpriu o prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o exigido ap\u00f3s decis\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":123459,"featured_media":13963,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[121,188],"tags":[6077,710,952,204,5845,1321,5995,4390,6132,6128,316,178,880,644],"class_list":["post-13961","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-politica","category-roraima","tag-antonia-pedrosa-2","tag-antonio-denarium","tag-arthur-henrique","tag-boa-vista","tag-desincompatibilizacao","tag-edilson-damiao","tag-eleicao-suplementar","tag-flavio-dino","tag-lei-complementar-no-64-90","tag-nelita-frank","tag-roraima","tag-stf","tag-tre-rr","tag-tse"],"yoast_head":"\n