O governo federal iniciou discuss\u00f5es para um novo programa de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de pequeno porte com a Uni\u00e3o. A ideia \u00e9 repactuar d\u00e9bitos de quem deve at\u00e9 R$ 20 mil.<\/p>\n\n\n\n
O novo programa, ainda em fase preliminar de estudos, tem sido chamado informalmente de \u201cDesenrola\u201d do setor p\u00fablico e \u00e9 visto como uma medida com potencial para arrecadar bilh\u00f5es de reais \u2014 ajudando no cumprimento das metas de d\u00e9ficit zero em 2024 e 2025.<\/p>\n\n\n\n
Segundo relatos feitos \u00e0 reportagem, existem 37 milh\u00f5es de protestos do governo federal contra pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. As d\u00edvidas somam R$ 569 bilh\u00f5es, mas t\u00eam valor individual relativamente modesto \u2014 s\u00e3o R$ 15,3 mil por protesto, em m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n
Os estudos sobre o novo Desenrola come\u00e7aram depois de uma mudan\u00e7a decidida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para a cobran\u00e7a de d\u00e9bitos com o Fisco.<\/p>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o, o valor m\u00ednimo para se ajuizarem execu\u00e7\u00f5es fiscais aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil. A altera\u00e7\u00e3o teve como base um estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) que identificou que, abaixo desse valor, o governo muito dificilmente consegue recuperar uma cifra igual ou superior ao custo do processo judicial.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo sem execu\u00e7\u00e3o fiscal, os d\u00e9bitos continuam inscritos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o. Isso impede empresas de emitirem certid\u00e3o negativa de d\u00e9bito e dificulta a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos.<\/p>\n\n\n\n
O ministro do Empreendedorismo, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, j\u00e1 apresentou \u00e0 equipe econ\u00f4mica o plano de uma renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas com o setor p\u00fablico abaixo de R$ 20 mil.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) mostrou interesse pelo plano. Na semana passada, Fran\u00e7a conversou sobre isso com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 aplicar um desconto \u2014 de percentual ainda indefinido \u2014 sobre o montante total da d\u00edvida. A quita\u00e7\u00e3o de 10% dos d\u00e9bitos acumulados com a Uni\u00e3o, por exemplo, poderia elevar as receitas do governo em mais de R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 algo diferente de um \u201cRefis\u201d tradicional, em que multas e juros s\u00e3o perdoados, al\u00e9m de haver parcelamento do d\u00e9bito em si.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 diversos fatores, no entanto, que podem inviabilizar esse \u2018Desenrola do setor p\u00fablico. Um \u00e9 o fato de que, em programas como o Refis, n\u00e3o h\u00e1 desconto ou abatimento do valor principal da d\u00edvida. Esse \u201cperd\u00e3o\u201d sobre o principal pode servir, em tese, como um sinal de novos d\u00e9bitos poder\u00e3o ser anistiados mais adiante.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto de resist\u00eancia tem a ver com a pr\u00f3pria cobran\u00e7a da PGFN. Desde mar\u00e7o, o \u00f3rg\u00e3o deixou de ajuizar processos para executar d\u00edvidas abaixo de R$ 20 mil. A quest\u00e3o \u00e9 que, ao longo do tempo, a incid\u00eancia de juros e corre\u00e7\u00e3o eleva o valor devido \u2014 que entra novamente na mira dos procuradores federais.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da CNN Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal iniciou discuss\u00f5es para um novo programa de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de pequeno porte com a Uni\u00e3o. A ideia \u00e9 repactuar d\u00e9bitos de quem deve at\u00e9 R$ 20 mil. O novo programa, ainda em fase preliminar de estudos, tem sido chamado informalmente de \u201cDesenrola\u201d do setor p\u00fablico e \u00e9 visto como uma medida com potencial para […]<\/p>\n","protected":false},"author":123459,"featured_media":4190,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,21],"tags":[378,383,384,381,379,382],"class_list":["post-4189","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-economia","tag-desenrola","tag-dividas","tag-ministerio-da-fazenda","tag-misnisterio-do-empreendedorismo","tag-refis","tag-uniao"],"yoast_head":"\n