Uma nova fase do programa Celular Seguro, aprimorada e expandida, foi apresentada pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), Ricardo Lewandowski, na quinta-feira (1\u00ba). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada para a recupera\u00e7\u00e3o de aparelhos furtados ou roubados, a partir da cria\u00e7\u00e3o de um Protocolo Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o de Celulares, e amplia a prote\u00e7\u00e3o oferecida atualmente pela ferramenta, focada na inibi\u00e7\u00e3o dos crimes, al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o contra eventuais golpes financeiros.<\/p>\n\n\n\n
Durante o an\u00fancio, foi assinada a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para a elabora\u00e7\u00e3o do protocolo em 90 dias, que ter\u00e1 como base a experi\u00eancia exitosa do governo do Piau\u00ed na recupera\u00e7\u00e3o de celulares. O grupo ser\u00e1 composto por membros do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e das secretarias de seguran\u00e7a p\u00fablica de 11 estados: Acre, Alagoas, Amap\u00e1, Amazonas, Bahia, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia, Roraima, Sergipe e Tocantins.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Ricardo Lewandowski ressaltou a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios ao afirmar que a nova fase do programa Celular Seguro vai fortalecer o sentimento de seguran\u00e7a do cidad\u00e3o comum.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIniciativas como essa contam com a coopera\u00e7\u00e3o e valorizam o di\u00e1logo entre os entes federados, dois motes que norteiam a administra\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Contem conosco para caminharmos juntos, cooperando e operando juntos\u201d, ressaltou Lewandowski, que definiu a medida como um passo importante para a unifica\u00e7\u00e3o e o fortalecimento do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp).<\/p>\n\n\n\n
Protocolo nacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o do Protocolo Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o de Celulares, quem j\u00e1 utiliza o Celular Seguro ter\u00e1 mais op\u00e7\u00f5es. Poder\u00e1 fazer o bloqueio total (aplicativos, aparelho e chip) ou poder\u00e1 escolher entre bloquear apenas os aplicativos e o chip, acionando o modo recupera\u00e7\u00e3o, que vai permitir recuperar o aparelho.<\/p>\n\n\n\n No modo recupera\u00e7\u00e3o, o Celular Seguro ser\u00e1 informado de forma autom\u00e1tica pelas operadoras de telefonia sempre que um novo chip for instalado no aparelho roubado ou furtado, o que permitir\u00e1 a a\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias estaduais, a partir da implanta\u00e7\u00e3o do protocolo nacional.<\/p>\n\n\n\n Por meio de consultas \u00e0 Base Nacional de Boletins de Ocorr\u00eancia do Sinesp, e da parceria do MJSP com a Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es), ser\u00e1 poss\u00edvel ao cidad\u00e3o verificar, de forma r\u00e1pida, se consta alguma restri\u00e7\u00e3o para o aparelho que deseja adquirir.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto, lembrou que o roubo de celular \u00e9 uma quest\u00e3o end\u00eamica no Brasil e que \u00e9 uma das preocupa\u00e7\u00f5es do ministro Lewandowski e do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n \u201cA vida das pessoas est\u00e1 no telefone celular hoje em dia: vida pessoal, profissional, financeira. E, assim, os crimes se multiplicam. O protocolo \u00e9 fundamental, porque vai permitir ao usu\u00e1rio e ao cidad\u00e3o ter o seu aparelho de volta. N\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a p\u00fablica fora da integra\u00e7\u00e3o, da coopera\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou Manoel Carlos.<\/p>\n\n\n\n Experi\u00eancia do Piau\u00ed<\/strong><\/p>\n\n\n\n A expans\u00e3o do programa tem como objetivo recuperar os aparelhos e identificar os receptadores, conforme a experi\u00eancia piauiense de recupera\u00e7\u00e3o de celulares. O governo piauiense criou um programa de computador para armazenar e tratar os dados de Imei dos aparelhos celulares com registro de boletim de ocorr\u00eancia no estado. A partir da\u00ed, as operadoras de telefonia s\u00e3o oficiadas pela Justi\u00e7a e informam se h\u00e1 uma nova linha habilitada naqueles aparelhos.<\/p>\n\n\n\n Os donos dessas linhas habilitadas em aparelhos com registro de furto ou roubo s\u00e3o ent\u00e3o intimados, via WhatsApp, a comparecer a uma delegacia para esclarecer a situa\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o tenham a nota fiscal, as pessoas intimadas ter\u00e3o que entregar os respectivos aparelhos \u00e0s autoridades, que os encaminhar\u00e3o para os verdadeiros donos. <\/p>\n\n\n\n Dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Piau\u00ed apontam que, desde o in\u00edcio da aplica\u00e7\u00e3o do protocolo estadual, em 2023, houve redu\u00e7\u00e3o de cerca de 50% no n\u00famero de roubos e furtos de celulares na capital, Teresina. Al\u00e9m disso, desde que o programa come\u00e7ou no estado, oito mil aparelhos de celular foram devolvidos em seis meses.<\/p>\n\n\n\n Celular Seguro<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Celular Seguro permite que o usu\u00e1rio cadastre seu n\u00famero na ferramenta por meio de site ou aplicativo dispon\u00edvel para os sistemas Android e iOS (iPhone). Em caso de furto, roubo ou perda, a pr\u00f3pria v\u00edtima pode acessar a conta no programa e bloquear o aparelho e aplicativos financeiros. No momento do cadastro, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel indicar \u201cpessoas de confian\u00e7a\u201d, que poder\u00e3o disparar o alerta em caso de impossibilidade da realiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o pelo titular da conta.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 quinta-feira (1\u00ba), mais de dois milh\u00f5es de pessoas j\u00e1 haviam se cadastrado no sistema, lan\u00e7ado em 19 de dezembro do ano passado, e 68 mil alertas de bloqueio foram disparados.<\/p>\n\n\n\n Os 11 estados participantes do acordo j\u00e1 utilizam o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica – Procedimentos Policiais Eletr\u00f4nicos (Sinesp – PPE), da Diretoria de Gest\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es (DGI\/MJSP), uma ferramenta que padroniza o preenchimento de boletins de ocorr\u00eancia e facilita a obten\u00e7\u00e3o de dados com mais qualidade.<\/p>\n\n\n\n O Sinesp – PPE foi desenvolvido com o objetivo de estabelecer um padr\u00e3o nacional para os registros de ocorr\u00eancias e procedimentos policiais, sendo fornecido gratuitamente aos estados. Ele possibilita o registro de ocorr\u00eancias, despacho homologat\u00f3rio e a lavratura de procedimentos policiais, al\u00e9m de fornecer recursos que permitem a gest\u00e3o cartor\u00e1ria e compartilhamento\/uso de dados e informa\u00e7\u00f5es registrados pelos entes federados participantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma nova fase do programa Celular Seguro, aprimorada e expandida, foi apresentada pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), Ricardo Lewandowski, na quinta-feira (1\u00ba). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada para a recupera\u00e7\u00e3o de aparelhos furtados ou roubados, a partir da cria\u00e7\u00e3o de um Protocolo Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o de Celulares, e amplia a prote\u00e7\u00e3o oferecida atualmente […]<\/p>\n","protected":false},"author":123459,"featured_media":4842,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[278,188],"tags":[889,890,888,891,874,893,892],"class_list":["post-4841","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-geral","category-roraima","tag-anatel","tag-celular-seguro","tag-mjsp","tag-protocolo-nacional-de-recuperacao-de-celulares","tag-sesp","tag-sinesp-ppe","tag-sistema-unico-de-seguranca-publica"],"yoast_head":"\n