Com o objetivo de garantir os direitos post mortem (ap\u00f3s a morte de c\u00f4njuge) de uma rela\u00e7\u00e3o est\u00e1vel de 53 anos, o Tribunal de Justi\u00e7a de Roraima (TJRR), por meio do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc\/TJRR), concluiu em tempo recorde o processo de reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel em apenas 14 dias. Os tr\u00e2mites ocorreram nas primeiras semanas de outubro de 2024. <\/p>\n\n\n\n
O processo envolvia o reconhecimento de uma uni\u00e3o est\u00e1vel que durou de 1971 a 2024. De maneira colaborativa, as partes reconheceram a rela\u00e7\u00e3o e concordaram com os termos do acordo, que foi prontamente homologado pelo juiz Guilherme Versiani Gusm\u00e3o Fonseca, respons\u00e1vel pelo caso.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi conduzida em parceria com a Defensoria P\u00fablica do Estado de Roraima (DPE-RR) e encaminhada pela 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia, que optou por buscar a media\u00e7\u00e3o como alternativa ao julgamento formal. Segundo Versiani, a resolu\u00e7\u00e3o do processo representa um avan\u00e7o significativo na garantia dos direitos das partes envolvidas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA celeridade na homologa\u00e7\u00e3o deste acordo consensual demonstra como o di\u00e1logo e a media\u00e7\u00e3o s\u00e3o ferramentas essenciais para uma Justi\u00e7a mais eficiente e humanizada, beneficiando diretamente as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00f5es delicadas,\u201d destacou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n
O juiz Eduardo \u00c1lvares de Carvalho, coordenador do Cejusc de Boa Vista, enfatizou que a media\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas acelera os processos, mas tamb\u00e9m contribui para a pacifica\u00e7\u00e3o social e a promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz. <\/p>\n\n\n\n
“Este caso \u00e9 um exemplo claro de como a media\u00e7\u00e3o pode resolver conflitos de forma eficaz e r\u00e1pida, trazendo harmonia \u00e0s rela\u00e7\u00f5es familiares e fomentando um ambiente de di\u00e1logo,” ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Celeridade<\/strong><\/p>\n\n\n\n No Cejusc\/TJRR, ap\u00f3s o agendamento da sess\u00e3o, as partes s\u00e3o convidadas a participar, com o objetivo principal de solucionar a demanda de maneira simples e \u00e1gil.<\/p>\n\n\n\n Em casos de sucesso, como este, o acordo \u00e9 imediatamente encaminhado ao juiz para homologa\u00e7\u00e3o, encerrando o processo de forma eficiente e satisfat\u00f3ria para todos os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n O TJRR refor\u00e7a ainda que o Cejusc oferece atendimento humanizado, garantindo que as intima\u00e7\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de fam\u00edlia sejam realizadas por telefone, o que reduz significativamente o tempo de comunica\u00e7\u00e3o entre as partes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de garantir os direitos post mortem (ap\u00f3s a morte de c\u00f4njuge) de uma rela\u00e7\u00e3o est\u00e1vel de 53 anos, o Tribunal de Justi\u00e7a de Roraima (TJRR), por meio do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc\/TJRR), concluiu em tempo recorde o processo de reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel em apenas 14 dias. […]<\/p>\n","protected":false},"author":123459,"featured_media":6730,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[969,188],"tags":[2141,2140,418,284,2139],"class_list":["post-6729","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-justica","category-roraima","tag-1a-vara-de-familia","tag-cejusc","tag-dpe-rr","tag-tjrr","tag-uniao-estavel"],"yoast_head":"\n