A Justi\u00e7a Federal em Roraima recebeu den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra seis pessoas acusadas de crimes relacionados \u00e0 extra\u00e7\u00e3o ilegal de recursos minerais, posse ilegal de armas e prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o MPF, os acusados foram flagrados em posse de mais de 10 toneladas de cassiterita e 837,75 gramas de ouro fundido sem qualquer autoriza\u00e7\u00e3o legal, configurando crime de usurpa\u00e7\u00e3o de bens da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dois dos seis acusados possu\u00edam ainda, sem registro e com a numera\u00e7\u00e3o raspada, uma pistola Taurus PT57S, calibre 765 mm, e um rev\u00f3lver Taurus, caracterizando crime de posse ilegal de armas de uso restrito.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi conduzida pela Pol\u00edcia Federal e revelou que os seis envolvidos, entre eles um soldado da Pol\u00edcia Militar (PM), atuavam em um esquema ilegal de beneficiamento e comercializa\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios, explorando e armazenando grandes quantidades de cassiterita em um galp\u00e3o localizado em Boa Vista. No local, foram apreendidos equipamentos utilizados na minera\u00e7\u00e3o ilegal, al\u00e9m de um forno e um cilindro para derretimento do ouro.<\/p>\n\n\n\n
Conforme as investiga\u00e7\u00f5es, o soldado da PM estava no local do crime como seguran\u00e7a particular e deixou de praticar suas fun\u00e7\u00f5es legais em detrimento de interesses escusos, contrariando de forma deliberada seu dever legal enquanto policial, configurando a pr\u00e1tica de crime de prevarica\u00e7\u00e3o, previsto no artigo 319 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal determina a cita\u00e7\u00e3o dos seis denunciados para apresentarem resposta \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o no prazo de dez dias. Caso n\u00e3o constituam advogados de defesa, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) ser\u00e1 acionada para represent\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n
Com a medida, o MPF ressalta que segue atuando para combater crimes ambientais e a explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais, buscando a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos e a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, demonstrando a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o e do rigor no enfrentamento ao garimpo ilegal na Regi\u00e3o Norte do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia \u00e9 assinada pelo procurador da Rep\u00fablica Andr\u00e9 Porreca, titular do 2\u00ba Of\u00edcio da Amaz\u00f4nia Ocidental do MPF, localizado em Manaus, com atua\u00e7\u00e3o especializada no combate \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e ao garimpo ilegais nos estados do Acre, Amazonas, Rond\u00f4nia e Roraima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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