O Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) manteve a ordem para que a Uni\u00e3o exume e devolva \u00e0s comunidades os restos mortais de ind\u00edgenas Yanomami v\u00edtimas de covid-19. O julgamento ocorreu ap\u00f3s recurso da Uni\u00e3o contra senten\u00e7a da Justi\u00e7a Federal de Roraima. Atualmente, os cad\u00e1veres est\u00e3o sepultados em Boa Vista. A decis\u00e3o acolhe parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n\n\n\n
Ao apresentar o recurso, a Uni\u00e3o alegou que a\u00e7\u00e3o do MPF estaria relacionada com a A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), j\u00e1 que as duas t\u00eam o mesmo objetivo: a ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas no contexto da covid-19.
No entanto, a decis\u00e3o do TRF1 segue o entendimento do MPF no sentido de que a ADPF 709 possui objeto mais amplo e buscava a ado\u00e7\u00e3o de medidas gerais de prote\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, a a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo MPF requer medidas espec\u00edficas em rela\u00e7\u00e3o aos Yanomami: identifica\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas falecidos e translado dos corpos para as comunidades de origem. Dessa forma, o TRF1 concluiu que n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o de prejudicialidade entre as a\u00e7\u00f5es.
\u201cO direito invocado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tamb\u00e9m se revela presente, uma vez que as medidas determinadas t\u00eam por objetivo garantir o respeito aos direitos fundamentais \u00e0 vida, sa\u00fade e dignidade dos povos ind\u00edgenas\u201d, diz um dos trechos da decis\u00e3o.
Na manifesta\u00e7\u00e3o enviada ao TRF1, o MPF destacou que a pandemia agravou o cen\u00e1rio de viol\u00eancia sistem\u00e1tica e hist\u00f3rica de direitos humanos contra os ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO povo Yanomami \u00e9 v\u00edtima da omiss\u00e3o estatal na conten\u00e7\u00e3o de invasores em atividade na regi\u00e3o desde o s\u00e9culo passado\u201d, assinalou o procurador regional da Rep\u00fablica Fel\u00edcio Pontes J\u00fanior, respons\u00e1vel pelo caso.<\/p>\n\n\n\n
Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os ind\u00edgenas (tr\u00eas crian\u00e7as e um adolescente) morreram ap\u00f3s complica\u00e7\u00f5es graves de covid-19 nos primeiros meses da pandemia, em 2020, quando ainda havia incertezas sobre a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria da remo\u00e7\u00e3o de restos mortais. Diante desse quadro, a Defesa Civil de Roraima elaborou, na \u00e9poca, norma proibindo a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena de realizar seus rituais f\u00fanebres, prevendo a exuma\u00e7\u00e3o dos corpos ap\u00f3s o fim da pandemia.<\/p>\n\n\n\n O MPF acompanhou as negocia\u00e7\u00f5es, buscou subs\u00eddios ouvindo as comunidades ind\u00edgenas, autoridades sanit\u00e1rias federais, estaduais e municipais e diversos especialistas, para propor, no momento adequado, o retorno dos corpos sepultados.<\/p>\n\n\n\n Em dezembro de 2021, baseado em pareceres favor\u00e1veis do Instituto M\u00e9dico-Legal de Roraima e da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Boa Vista, o MPF emitiu uma recomenda\u00e7\u00e3o aos distritos sanit\u00e1rios especiais ind\u00edgenas (Dseis) do leste de Roraima e Yanomami para que exumassem e transferissem os restos mortais de ind\u00edgenas enterrados sem autoriza\u00e7\u00e3o das comunidades. Al\u00e9m disso, que os Dseis custeassem o procedimento e prestassem orienta\u00e7\u00f5es \u00e0s comunidades sobre as medidas de biosseguran\u00e7a necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n No entanto, a Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) \u2013 que coordena e supervisiona a sa\u00fade desses povos \u2013 se recusou a cumprir a recomenda\u00e7\u00e3o, alegando risco epidemiol\u00f3gico para as comunidades. O Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) manteve a ordem para que a Uni\u00e3o exume e devolva \u00e0s comunidades os restos mortais de ind\u00edgenas Yanomami v\u00edtimas de covid-19. O julgamento ocorreu ap\u00f3s recurso da Uni\u00e3o contra senten\u00e7a da Justi\u00e7a Federal de Roraima. Atualmente, os cad\u00e1veres est\u00e3o sepultados em Boa Vista. A decis\u00e3o acolhe parecer […]<\/p>\n","protected":false},"author":123459,"featured_media":9114,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[969,188],"tags":[3266,3265,327,332,431,3264,330,178,1011,214],"class_list":["post-9113","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-justica","category-roraima","tag-adpf-709","tag-covid","tag-covid-19","tag-dsei","tag-mpf","tag-restos-mortais","tag-sesai","tag-stf","tag-trf1","tag-yanomami"],"yoast_head":"\n
Em raz\u00e3o da negativa, o MPF ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para obrigar a Uni\u00e3o e o governo de Roraima a promoverem a exuma\u00e7\u00e3o e o translado dos corpos enterrados em Boa Vista. Em mar\u00e7o de 2022, a Justi\u00e7a Federal de Roraima concedeu liminar ao pedido do MPF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"