Um projeto do senador Eduardo Girão, proibindo a produção e comercialização de alimentos obtidos com alimentação forçada de animais, está na pauta da reunião deliberada da Comissão de Meio Ambiente(CMA) desta quarta-feira(11), a partir das 8H30.
O método é controvertido, visto por muitos como cruel e a comercialização de produtos assim obtidos é proibida em alguns países, Girão cita Argentina, Austrália e Índia na justificação do projeto.
O Brasil tem uma pequena produção local de foie gras. “A maior cidade do país, São Paulo, aprovou a lei municipal em 2015 que proibia a produção e comercialização de foie gras. Contudo, a lei foi declarada inconstitucional pela Tribunal de justiça de São Paulo”, reclama Girão.
A votação do projeto é terminativa, ou seja, em caso de aprovação não é necessária a apreciação do Plenário, salvo recurso em contrário.
