Uma adolescente de 13 anos, com diagnóstico de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e TOD (Transtorno Opositor Desafiador), foi localizada nesta sexta-feira (27) em Boa Vista, após desaparecer na terça-feira (24). Durante a operação, um jovem de 21 anos foi preso em flagrante por estupro de vulnerável.
A ação foi conduzida pelo delegado Matheus Rezende, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), com apoio do Núcleo de Investigação de Pessoas Desaparecidas (NIPD).
De acordo com as investigações, familiares da adolescente receberam mensagens do jovem informando que estava com a vítima. Ao confirmar a situação, o delegado iniciou a operação de resgate.
A adolescente foi localizada no Conjunto Cidadão, zona oeste da cidade. Em depoimento, ela informou que manteve relações sexuais com o investigado. Ele confirmou, mas mencionou não saber a idade da garota.
O delegado destacou que, apesar do consentimento da vítima, manter relação sexual com menores de 14 anos configura crime.
“A lei estabelece uma presunção de que menores de 14 anos não possuem o discernimento necessário para consentir validamente o ato sexual, visando à proteção integral da dignidade e do desenvolvimento psicossexual da criança e do adolescente”, disse Rezende.
Segundo a polícia, o jovem possui histórico criminal por tráfico de drogas. Ele foi preso em flagrante e conduzido à DPCA, sendo autuado em flagrante por estupro de vulnerável. Neste sábado (28), deve passar por audiência de custódia.
