Abono de R$ 4 mil aprovado pela ALE-RR deve beneficiar mais de 9,5 mil profissionais da educação
Deputados aprovaram nesta quinta-feira (26), durante sessão extraordinária, o projeto de lei que concede abono salarial de R$ 4 mil a professores e servidores administrativos da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed). Mais de 9,5 mil profissionais devem ser beneficiados.
O pagamento, referente ao exercício de 2024, está previsto para segunda-feira (30). O benefício atende ao artigo 212-A da Constituição Federal, que determina a aplicação de um percentual mínimo da receita estadual para manutenção e desenvolvimento do ensino.
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), ressaltou a importância da sessão extraordinária para a aprovação da matéria que garante o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), destinado aos trabalhadores da educação.
“A matéria chegou na terça-feira [24] e, com agilidade, conseguimos deliberá-la e aprová-la hoje [quinta-feira]. Mesmo durante o recesso, esta Casa se mobilizou para garantir esse benefício a quase dez mil servidores. Agradeço o empenho e a dedicação de todos os deputados que participaram desse processo”, destacou o presidente.
