Cinco deputados federais de Roraima estão pressionando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retomar o julgamento que pode resultar na cassação do governador Antonio Denarium (Progressistas) e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos).
Suspenso desde agosto, o processo foi tema de uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Albuquerque (Republicanos-RR), Duda Ramos (MDB-RR), Gabriel Mota (Republicanos-RR), Helena Lima (MDB-RR) e Nicoletti (União Brasil-RR).
“O que queremos é uma resposta de um tribunal que precisa dar transparência aos processos. Queremos saber se será absolvido ou condenado”, destacou Nicoletti. Ele também mencionou conversas com a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, para ressaltar a importância da retomada do julgamento.
A acusação contra Denarium e Damião, apresentada pela Coligação Roraima Muito Melhor, liderada pela ex-prefeita Teresa Surita (MDB), inclui uma série de denúncias de irregularidades durante o ano eleitoral de 2022, entre as quais, distribuição de cestas básicas e cartões de R$ 200 pelo programa Cesta da Família; reformas de residências pelo programa Morar Melhor no mesmo período; transferência emergencial de R$ 70 milhões para municípios afetados por chuvas sem seguir critérios legais; uso de publicidade institucional com elevado teor de promoção pessoal; e excesso de gastos com publicidade institucional no ano da eleição.
Inelegibilidade e novas eleições
A Procuradoria-Geral Eleitoral recomenda que o TSE mantenha a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que determinou a cassação da chapa, a inelegibilidade de Denarium até 2030 e a realização de novas eleições no Estado.
O julgamento começou em agosto, com a leitura do relatório pela ministra Isabel Gallotti, mas foi interrompido sem a apresentação de votos. Na ocasião, a defesa de Denarium e Damião argumentou que o TRE-RR ignorou os votos de dois juízes eleitorais contrários à cassação.
A defesa também sustentou a legalidade das ações do governo em ano eleitoral, enquanto os advogados de acusação destacaram o uso intensivo de verbas públicas para influenciar o resultado eleitoral.
