O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2), às 9h (de Brasília), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de articular um golpe de Estado. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e o caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
A sessão começa com a leitura do relatório do ministro, que reconstitui os principais eventos da suposta trama golpista e resume o andamento processual até aqui. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar os argumentos da acusação.
Depois, os advogados de defesa falarão por até uma hora cada. O primeiro será o defensor de Mauro Cid, por ele ter firmado acordo de delação premiada. A ordem das demais sustentações será alfabética, com a defesa de Bolsonaro sendo a sexta a se manifestar. Essa fase deve se estender por ao menos duas sessões.
Concluídas as falas, Moraes analisará eventuais preliminares apresentadas pelas defesas — pedidos que visam interromper ou anular o processo. Caso não acolha os pedidos sozinho, o ministro pode submetê-los ao plenário da Primeira Turma.
O julgamento do mérito virá em seguida, com Moraes lendo seu voto. Se for pela condenação, ele também indicará a dosimetria das penas. Os demais ministros — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — votarão na sequência. Basta uma maioria de três votos para definir o resultado.
A expectativa é de condenação, embora haja possibilidade de divergência nas penas. Elas podem ultrapassar 40 anos de prisão. Mesmo que condenados, os réus não serão presos imediatamente, pois ainda poderão recorrer da decisão.
Os oito réus são: Jair Bolsonaro; o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ); o almirante Almir Garnier Santos; os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e o tenente-coronel Mauro Cid.
Todos respondem por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público — com exceção de Ramagem, cuja acusação por dois crimes foi suspensa pela Câmara.
Com informações da CNN Brasil
