Com foco na prevenção e no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) iniciou neste mês a campanha “Fique de Olho”. A iniciativa tem como objetivo orientar a população sobre o crime de estupro de vulnerável e ampliar a proteção desse público.
A campanha utiliza linguagem acessível e abordagem educativa para reforçar que crianças não têm capacidade de consentir em situações de natureza sexual. A proposta busca esclarecer dúvidas e combater interpretações equivocadas ainda presentes na sociedade.
De acordo com o defensor público-geral, Oleno Matos, os dados relacionados a esse tipo de crime no estado indicam a necessidade de ampliar a discussão sobre o tema.
“Os dados mostram que precisamos, mais do que nunca, falar sobre prevenção e combate a esse crime tão covarde, em que as vítimas são nossas crianças e adolescentes”, afirma.
Ele destaca que um dos principais objetivos da campanha é combater a desinformação.
“Quando o assunto é estupro de vulnerável, algumas coisas precisam estar muito claras. Não existe consentimento. Uma criança ou um adolescente vulnerável, menor de 14 anos, por exemplo, não pode consentir um ato sexual. Qualquer relação nessas condições é crime”, salienta.
A corregedora-geral da DPE-RR, Lenir Rodrigues, integrante do Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social (CERPC), explica que a iniciativa também busca mobilizar a sociedade.
“Funciona como um processo educativo de prevenção, orientando toda a sociedade sobre como combater a violência contra crianças e adolescentes, especialmente nos casos de estupro de vulnerável. Esse trabalho também envolve a atuação integrada de diferentes instituições, fortalecendo a rede de proteção e o cuidado com esse público”, explica.
Ela ressalta a importância da participação coletiva no enfrentamento do problema.
“Todos os casos de abuso e exploração sexual deixam sinais, e é importante que a sociedade esteja preparada para reconhecê-los. Proteger crianças e adolescentes é um dever coletivo. Denunciar é fundamental e pode ser feito de forma segura, por meio do Disque 100, além da busca por órgãos como o Conselho Tutelar e as delegacias especializadas. O silêncio não pode ser uma opção”, afirma.
A campanha “Fique de Olho” permanece em circulação até agosto, com a proposta de envolver diferentes setores da sociedade na proteção de crianças e adolescentes.
Os materiais informativos são divulgados nas redes sociais da instituição e em plataformas digitais, com conteúdos voltados a pais, responsáveis, educadores e lideranças comunitárias.
